Caderno 1 - Administrativo ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1144 26 Nestes termos, Pede deferimento, ______________________, _____de _______________de ________ _______________________________________________________ Assinatura do candidato CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES E D I T A L Nº 001 /2015 O SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 III – o Corregedor-Geral da Defensoria Pública; IV – o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública; V - 08 (oito) Defensores Públicos eleitos Conselheiros. Art. 7° Os Conselheiros eleitos permanecerão lotados em seus respectivos órgãos de atuação, sendo-lhes reservada a prerrogativa de dispensa das atividades ordinárias para comparecimento às sessões e aos eventos do Conselho Superior. Art. 8° Aplicam-se aos membros do Conselho, no exercício de suas

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.949  125 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 NOME FUNCÃO ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS CPF LOTAÇÃO 761.334.352-91 PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS AUX. TÉC. DEFENSORIA 117.141.822-15 MATRICULA OBJETIVO PROGRAMÁTICA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 5927307 03.091.1492.8730 BALCÃO DE DIREITOS 28770 PARTICIPAR DE AÇÃO DE CIDADANIA EM CUMPRIMENTO DO PPA. Para deslocarem-se aos municípios abaixo relacionados: ORIGEM DESTINO

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  87 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO CPF LOTAÇÃO MATRÍCULA ALAN DELSON DA SILVA CORDEIRO AUX. DE DEFENSORIA PÚBLICA 616.216.842-53 COORDENAÇÃO FINANCEIRA 57196777 GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 835.192.702-34 POLÍCIA CIVIL 01001054 081592 JEFFERSON PLINIO DA COSTA REBELO AUX. ADMINISTRATIVO 009.330.672-59 IDENTIFICAÇÃO-SECCIONAL DE MARITUBA/PREF.MUN. DE MARITUBA JORGE VALENTE DA SILVA JUNIOR AUX. AD

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201901001067 de 25/10/2019 Proc n.º 002019730024679/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ana Lucia de Maria – CPF: 303.213.282-72 Marca: CHEV/SPIN 18L AT PREMIER Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT P

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 XXVI – deliberar sobre a organização de concurso para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e os seus respectivos editais e regulamentos, designando os representantes da Defensoria Pública do Estado que integrarão a Comissão de Concurso, bem como homologar o resultado final do certame; XXVII – deliberar sobre a organização de concurso para provimento dos cargos do quadro auxiliar de servidores da Defensoria Pública e os

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

204  diário oficial Nº 34.694 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2021 – NÚCLEO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar Federal nº 80/94, com as alterações da 132/09, art. 145 combinadas com a Lei Complementar Estadual n.º 054/2006, TORNA PÚBLICO a realização do Processo Seletivo para Estágio de Pós-graduação, Lato ou Stricto Sensu, na área d

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Conselheiro Relator. § 3° Para realizar a inscrição e a sustentação oral via remota, o interessado deverá possuir os equipamentos e softwares com tecnologia compatível necessários para o desenvolvimento de tais funções. §4° Os autores de propostas apresentadas ao Conselho Superior serão intimados das sessões de discussão e votação das matérias correspondentes para, querendo, se fazerem presentes, bem como serão notificados do resulta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 14 – Compete à Câmara de Coordenação: I – promover a integração e a articulação entre as Procuradorias Especializadas e as Advocacias Regionais do Estado; II – propor medidas para a racionalização e a uniformização das atividades do contencioso e do consultivo da AGE, manifestando-se sobre divergências entre as unidades da AGE quanto a teses, entendimentos jurídicos e linhas de defesa adotada; III – propor solu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Art. 14 – Compete à Câmara de Coordenação: I – promover a integração e a articulação entre as Procuradorias Especializadas e as Advocacias Regionais do Estado; II – propor medidas para a racionalização e a uniformização das atividades do contencioso e do consultivo da AGE, manifestando-se sobre divergências entre as unidades da AGE quanto a teses, entendimentos jurídicos e linhas de defesa adotada; III – propor solu