Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 418 pacientes, sendo que tal condição deve ser caracterizada no Entende que o contato eventual com pacientes portadores de LAUDO DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE. […] (f. doenças infectocontagiosas ou com objetos de uso deste, não 610). previamente esterilizados, o grau de insalubridade é o médio; que Conforme se observa, a norma prevê que o adicional se

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 412 acompanhou a perícia, na condição de Enfermeira Técnica Ante o exposto, acolho parecer pericial em sua integralidade e Responsável. defiro à autora Laura Deize Arguelho dos Reis de Souza adicional O perito constatou que a autora Laura “efetua seus trabalhos de insalubridade em grau máximo, parcelas vencidas e vincendas, podendo gerar uma situação de expos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Desclassificado conforme item 10.9.4.RECURSO IMPROVIDO Desclassificado conforme item 10.9.1.RECURSO IMPROVIDO - FHEMIG - CE - HJK/HAC Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 30 horas 210761148 ANDREIA MARQUES SOMMER 21,00 30,00 51,00 - FHEMIG - CE - HJK/HAC Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 30 horas 210760889 KARINE ELIZABETH DA SILVA 24,00 0,00 24,00 Nota Validada 25,00 20,00 21,00 30,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 6 7 8 9 10 FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG - CE - HJK/HAC MÉDICO GINECOLOGISTA MÉDICO GINECOLOGISTA MÉDICO GINECOLOGISTA MÉDICO GINECOLOGISTA MÉDICO GINECOLOGISTA - 24H - CE/HJK - 24H - CE/HJK - 24H - CE/HJK - 24H - CE/HJK - 24H - CE/HJK Classificação 1 2 3 4 5 Unidade FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG - CE - HJK/HAC FHEMIG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 02/2021 Convocação da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021, para celebração e assinatura do contrato administrativo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; CONSIDERANDO o Resultado

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 23 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 3100, de 22 de janeiro de 2019, publicado no DOE/PE de 23 de janeiro de 2019, e tendo em vista o cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei Estadual nº 14.804/2012, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICADO / RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica que na publicação do dia 30.08.2018, fl. 20, onde se lê: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Indeferimento Valor ($) 232.659,76 Leia-se: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Deferimento Parcial Valor ($) 232.659,76 42 cm -30 1140119 - 1 Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES ASuperintendente Regional de Saúde de Montes Clarosda SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes da Decisão SES/URSMOC nº. 01/2022 - PAP nº 174/2016 - (40711936) (Processo SEI nº 1320.01.0057063/2019-51), DECIDE DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO à MINAS GERAIS, ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO PROCESSO CIAPAP Nº. 011/2020 A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (49201702), com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº1.766, de 09 de dezembro de 2020 (49201021), cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem, de um lado, o Estado de Minas Gerais por interveniência da Secretaria de Estado de Saúde e de outro a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbacena, visando à manutenção do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Unid