Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13193248 14901409 13188933 13170253 13168695 13185848 13170097 14907117 14896898 13180823 14907059 13196118 13172002 13171962 14903173 13194113 13166525 13173042 13193768 10886935 13169875 13149224 14903199 13172697 13173018 13195888 14901508 14907075 14893721 10423804 12264339 13172481 13186556 13178967 13188123 13167721 14901243 13194121 13165352 13193362 13149331 13168539 14901268 12587085 14901565 149008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Kenia da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 06/04/2016 A 09/04/2016 - , 11929866 Rosemira Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 3 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 12034955 Bruno Inacio da Silva Pires – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 12111399 Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – ATB – 1 - Frutal - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12131926 Maria das Dores Lacerda Bonfim – PEB – 1 - Sacramento - 2 - 10/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANTONIO RODRIGUES 04/11/2015 a 1316707/7 MARCO DE SOUZA 01/11/2020 1325818/1 MIRANDA 1157547/9 VINICIUS LISTA DA SILVA EVANGE- 08/11/2015 a 05/11/2020 1319500/3 FERNANDES DA SILVA 26/11/2015 a 1318573/1 PATRICIA GONCALVES 24/11/2020 1316812/5 04/10/2015 a 02/10/2020 1316767/1 1078600/2 ANDERSON LUCIO EFIGENIO FERNANDO ALVES 05/11/2015 a 1317176/4 WANDERSOM SANTOS 02/11/2020 1317031/1 NIRLON FIGUEIREDO GONCALVES 15/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13093992 13193073 13172812 13171566 14901144 14903280 14907133 14903017 13163902 13193263 13185491 14901227 14901326 13194014 14903116 11960747 13166384 13172051 13149505 13172135 14901151 13164215 13193057 14906408 13181193 11295599 13192604 13160601 14901342 14899017 14901185 12823449 13166699 14897367 13187943 13168794 14901300 14901391 14903223 14903231 13171582 13183900 13194642 14893846 13170949 13172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/10/2015 - , 11913332 Sueli de Fatima Costa dos Santos – ASB – 1 - Sacramento - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 11966926 Bruno Salles de Assis – PEB – 1 - Planura - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - , 12094199 Odair Jose Policarpo – PEB – 1 - Campo Florido - 5 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 12105615 Leni Jesus Freitas Alves – PEB – 1 - Iturama - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - , 12166310 Izabel Cris

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ELIENE DE JESUS RODRIGUES ABRANTES -Masp 1104457-5, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA MADALENA SOUZA SANTOS -Masp 0210654-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA DO SOCORRO SILVA SOUTO -Masp 0215062-1, PEB(APOSENTADO)/ EEB(EM AFAST.PREL.). -SRE DE UBA: GESICA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1408963-5, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(GUIDOVAL); LORENA DA SILVA -Masp 1485185-1, PEB/PROFESSOR(UBÁ). -SRE DE UBERABA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1