Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3126 perante o 10º Tabelião de Protestos de São Paulo (fls. 46) é o cerne da controvérsia. Nesse passo, alegou a autora a ausência de lastro para a emissão do título, por não ter havido demonstração de que os serviços extras tenham sido realizados, tampouco que foram por ela, dona da obra (contratante), autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 912 Ante a informação de pagamento integral do valor oriundo do título executivo, JULGO EXTINTA a presente fase de Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais que Hit Alphaville move em face de Lucio Flavio da Silva com fundamento nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil, declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 394 ainda na aplicação do direito, devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais por embargos declaratórios.” (Embargos âe Declaração nas 348.538-01/7, 361.200-01/8 e 475.511-01/3, 1ª Câmara, extinto II TAC - Rel. Juiz Renato Sartorelli). A despeito da redação do art. 489, § 1º, do CPC, não houve substanc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3378 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1.Por primeiro, providencie a z. Serventia a retirada da tarja de segredo de justiça, visto que não estão presentes nos autos nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil para tramitar nesta condição. 2. Verifica-se que a notifica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2549 de R$ 822,79. Retire-se de pauta a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02 de abril de 2020, às 14:55 hs. P.R.I.C. São Paulo, 04 de março de 2020. Debora Romano Menezes Juíza de Direito - ADV: MARCELLA MARIS ROCHA DO PRADO VALÉRIO DE SOUZA (OAB 374793/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5458 citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047693-48.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X ALARM CONTROL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA SEGURANCA L(SP234745 MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO) Defiro o arquivamento deste feito, conforme expressamente requerido pela Fazenda Nacional, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa na distribuição. 0049100-89.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X VIANA E HERNANDEZ ADV