Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 12980249 Ludmila Madison Oliveira Rios – PEB – 4 - Pouso Alegre 1 - 19/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10562502 Pedro de Oliveira Venancio – AFGMQ – 1 - Pouso Alegre 60 - 21/08/2017 A 19/10/2017 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175966 Maria Marta da Silveira Carvalho – FISCA – 1 - Paraisopolis - 14 - 18/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Exames de Pré-a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 26652 3 Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Sergio Sousa Moreira de Oliveira 20469 2 Rafael Oliveira Guimaraes 14514 9 Renata Pereira dos Santos 19710 6 Rodrigo Eustaquio Riposati * 20671 7 Paulo Vitor Couto Vieira 42968 6 Rafael Picorone Siqueira da Silva 30505 7 Renata Pereira Mayrink 40287 7 Rodrigo Goncalves do Vale 37740 6 Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu * 52785 8 Rafael Resende Cassimiro 30713

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 779, de 4 de setembro de 2019, do Prefeito Municipal de Veredinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 779, de 4 de setembro de 2019, do Prefeito Municipal de Veredinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08580961 Geralda Patricia Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 143 - 08/02/2021 A 30/06/2021 12ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 13918 15437 7670 16861 14514 30505 30713 8629 8562 10992 38274 11678 14073 38469 59548 60214 5127 30134 6106 65584 36480 29679 42843 10323 29751 24815 61746 15650 23716 31249 31898 37213 40966 51367 8352 57799 57402 40128 48792 9004 33798 8666 22842 4046 15678 5226 10142 36534 53206 56786 6332 60792 26682 37463 23160 25904 13852 34587 64391 56811 44374 22486 17245 4484 17839 30369 10515 22927 5455 8197 23167 21123 20702 5658 9217 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172