Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017409-48.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:A M DE ALENCAR MENDES - ME Advogado do(a) AUTOR: ISAIAS NEVES DE MACEDO - SP166810 RÉU: CIELO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEC IS ÃO A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), de acordo com o benefício econômico pretendido. É o relatório. Decido. Dispõe o artigo 3º, caput, da Lei Federal nº 10.259/2001: “Art. 3º. Compete ao J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3362 no mais, serve a presente como ofício para desbloqueio do Veículo: JAC/J3 TURIN SEDAN 1.4 1, espécie AUTOMÓVEL, placa EVT2509, chassi LJ12FKR17C4274223, Renavam 463802810, fabricado em 2011, modelo 2012, cor PRATA. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3287 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3287 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre o dispositivo constitucional em tela, José Afonso da Silva [1] ensina: "A lei só pode interferir para exigir certa habilitação para o exercício de uma ou outra profissão ou ofício. Na ausência de lei, a liberdade é ampla, em sentido teórico." Marcelo Novelino [2] leciona: “O dispositivo constitucional que consagra a liberdade de profissão (CF, art. 5º, XIII) contém uma norma de eficácia contida, ou seja, com aplicabilidade direta, imediata, mas restringível por lei ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3174 respectivas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal mº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3086 06.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Igor Portella Goncalves - Sérgio Ricardo Tomaz - Vistos. Pág. 90: Defiro. Expeça-se carta precatória, devendo o exequente comprovar, nestes autos, a sua distribuição. Intime-se. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2890 liminar de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1052792-7 1314216-1 1457781-1 1054916-0 1148717-0 1281128-7 1055878-1 1382395-0 1323814-2 1395323-7 878196-5 556959-5 1423776-2 1077964-3 880989-9 1451291-7 455452-3 1165935-6 819436-7 1287741-1 1072770-9 1423120-3 1477787-4 1412168-5 1379322-9 062468576-47 1166079-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA A MURIAE UBERLANDIA Servidor DULCEMEIA CARDOSO COELHO PAIXAO ENEDINA MARIA CARVALHAIS SILVA HELCIO AUGUSTO RIBAS MARIA RIBEIRO DA SILVA ROSANE MARIA DE SOUZA VANIA FABIO DE ARAUJO SOUSA Masp - DV Adm. Carreira 3649290 2764280 4358396 2755114 5321310 8600686 1 3 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB REPOSICIONAMEN