Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24891 não prestava serviços para a reclamada, porém, trabalhava com o reclamante e com o paradigma, no mesmo local, qual seja, Hospital São Caetano. Logo, tinha condições de saber quem era o empregador do modelo. ACÓRDÃO Verifico que o autor desincumbiu-se de seu encargo processual, quanto ao fato constitutivo do direito, tendo preenchido os requisitos do artigo 461, da

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 R ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DO REU NA O POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SU PRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER D EFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1122 devendo a parte, concomitantemente: a) estar assistida por TST. sindicato da categoria profissional; b) comprovar a percepção de Juros, à razão de 1% ao mês (pro rata die), nos termos da Lei nº salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em 8.177/1991 (artigo 39, § 1º), a partir do ajuizamento da ação, situação econômica que não lhe

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 920 próprio sustento ou da respectiva família (art. 14, § 1º, da Lei nº monetariamente (Súmula 200, do TST), observada prévia dedução 5.584/1970). das contribuições previdenciárias (Súmula 11, deste E. Tribunal No caso em análise, a Autora não se encontra assistido pelo Regional do Trabalho). Sindicato da categoria profissional, mas por advogados particular

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 149 cliente; que o reclamante nunca participou de tal golpe; que não Verifica-se que o procedimento interno para apuração do suposto utilizava nenhum critério para escolha da mercadoria que seria ilícito praticado pelo recorrido (ID. becbf43) não consiste em desviada; que não tinha acesso ao vendedor que teria feito a venda sindicância. Na realidade é um relató

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 NOTA 17- 24.07.2018– SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de feito instaurado para apurar possível prática de crimes descritos no art. 306 do CTB. Compulsando os autos observo que o delito foi praticado em 30/08/2008, não sendo a denúncia recebida até essa data. De lá para cá não sobreveio qualquer outra causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Conside

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24888 EMBARGANTE: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, Alega a embargante omissão do acórdão, pois a equiparação GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A salarial foi reconhecida com base em prova testemunhal, mas a testemunha, em seu depoimento, informou "que não trabalhou para EMBARGADO: V.ACÓRDÃO ID 0bc8360 a reclamada". Desta forma, como se explica o fato da testemun

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 28702 controles de presença, nada é devido à reclamante. Reformo para absolver a reclamada da condenação no pagamento de horas extras e reflexos. DESCONTOS - FARMÁCIA Recorre, a reclamada, diante da condenação na devolução dos descontos feitos sob a rubrica "farmácia". Aduz que tais descontos referem-se a produtos adquiridos pela reclamante e não pedidos cance

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DIANTE DO ADIMPLEMENTO SATISFATORIO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONAY CARVALHO DA SILV A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9. 099/95. PROCEDA-SE AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 25 D E OUTUBRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBS

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9110 trabalhavam todos os dias e era o primeiro lugar para iniciar o turno É de se ressaltar que as alegações no sentido de possuir os e o último a deixar o local; que o depoente ficava acompanhando o paradigmas curso de mecânica não é suficiente para afastar a trabalha na oficina até liberar o equipamento, com tempo variável, equiparação salarial, sendo certo qu