Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2485 50 Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelada: Irismar Soares da Silva. Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/CE). Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1253/2020 76 - 0000210-71.2019.8.06.0057 - Apelação /

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 205 Dores Felipe do Nascimento. Repr. Legal: Daniele do Nascimento Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 100 - 0003591-12.2018.8.06.0061 - Remessa Necessária - Carnaubal/Vara Única da Cormarca de Carnaubal. Impe

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 51 Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 61 - 0024251-78.2011.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. Advogado: Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes (OAB: 13781/CE). Advogada: Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE). Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 66 48 - 0626119-43.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Comercial de Carnes e Alimentos Pontes Vieira Ltda. Advogado: João Rafael de Farias Furtado (OAB: 17739/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 49 - 0626789-81.201

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 28 15 - 0007547-68.2015.8.06.0052 - Apelação - Brejo Santo/1ª Vara. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Francisca Severina de Morais. Advogado: Armando Jose Basilio Alves (OAB: 24293/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 16 - 0189176-94.2016.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 205 Dores Felipe do Nascimento. Repr. Legal: Daniele do Nascimento Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 100 - 0003591-12.2018.8.06.0061 - Remessa Necessária - Carnaubal/Vara Única da Cormarca de Carnaubal. Impe

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 51 Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 61 - 0024251-78.2011.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Maciel Construções e Terraplanagens Ltda. Advogado: Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes (OAB: 13781/CE). Advogada: Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE). Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio:

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 23 Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelada: Maria Tânia Rocha de Carvalho Nascimento. Advogada: Yassodara Ribeiro Batista Nunes (OAB: 16345/CE). Advogada: Jane Eyre Ribeiro Macedo (OAB: 9456/CE). Advogado: Herman Cristian Ribeiro Batista (OAB: 17139/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Revisor(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 69 - 00

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 135 de Ibaretama. Apelado: Francineudo Justino Pereira. Advogado: Deodato José Ramalho Neto (OAB: 15895/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021 86 - 0000554-96.2014.8.06.0196 - Apelação Cível - Ibaretama/Vara Única Vinculada de Ibaretama. Apelante: Município de Ibaretama. Procª. Munic.: Andrea de Paula Joventino Queiroz (OAB: 24861/CE). Advogado: Anderson Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 76 Município de Piquet Carneiro. Procurador: Procuradoria-geral do Município de Piquet Carneiro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021 46 - 0001865-65.2015.8.06.0139/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmácia/Vara Única. Embargante: Luiza Glauria RT Menezes Ltda. Advogado: Raimundo Alexandre Linhares Dias (OAB: 11524/CE). Advogado: Esdras Dieb de Arauj