Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 97 REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS TURMA JULGADORA: DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS E DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 026 - PROCESSO: 0001225-35.2012.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: NELSON MOURA DE BRITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 101 REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA TURMA JULGADORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA E DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO 047 - PROCESSO: 0001117-58.2014.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIONALDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: DENILSON FERREIRA DA C

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 100 AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS TURMA JULGADORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA E DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE J

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 98 DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: DOU PROVIMENTO AO RECURSO 031 - PROCESSO: 0005921-87.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: LUCAS WELTON MORAES NOBRE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADOR

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 108 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA TURMA JULGADORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, DESA. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA E DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 016

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 175 Procuradora de Justiça: Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, no mérito,

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 287 Agravante: Danildo Monteiro Maia (Advogado Dr. Israel Barroso Costa) Agravada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu e negou provi

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 256 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e, na esteira do parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo a sentença in totum, nos termos do voto da E.

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 693 Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora. 51 - Apela�

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 243 Apelante: Cleiton Alan Santos Brito (Defensor Público Dr. Rafael da Costa Sarges) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato Decisão: Rec