Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 156/2014, a retificação no Edital com a inclusão dos subitens 8.5.2 e 8.5.3, bem com a alteração da data de abertura de sua sessão para o dia 24 de novembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo da irregularidade abaixo descrita, conforme discriminado no Auto de Infração nº 01.000216611-36 ora apensado. A presente exclusão de ofício decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123, de 2006, e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar e ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Delegacia Fiscal De Trânsito 2º Nível/Pouso Alegre NOTIFICAÇÃO Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o sujeito passivo abaixo indicado e os responsáveis, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Termo de Intimação nº 30/2017, que solicita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.709/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 390 Erika Vigorito Gomes Medicina - Ginecologia PC 393 Karina Mendes Skorupski Medicina - Pediatria PC 397 Marina De Paula Lima Oliveira Medicina - Psiquiatria PC 398 Douglas Paschoal Dos Santos Medicina - Urologia PC 400 Bruno Pereira Vilete Medicina - Patologia Clínica PC 402 Paulo Henrique Orlandi Mourão Medicina - Geriatria PC 403 Leonardo Franca Antunes Medicina do Trabalho/Perícia Médica PC 406 Barbara Carvalho De Hollanda PC 407 Elcio N