Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 14392 ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Juíza do Trabalho Substituta MGGM Processo Nº ATOrd-0010057-31.2023.5.15.0066 AUTOR REINALDO ALMAZAN ADVOGADO GIOVANNA CASTRO DOS SANTOS(OAB: 469302/SP) ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Processo Nº ATOrd-0010048-69.2023.5.15.0066

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 416 ADVOGADO CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO(OAB: 12123/PA) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE BELEM/PA, 26 de abril de 2021. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Substituta RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO FORTES RIBEIRO Processo Nº ATOrd-0000426-43.2020.5.08.0008 RECLAMANTE STEVE ROGENS CARNEIRO SOARES ADVOGADO LUIZ AMAURI ALVES DA COSTA(OAB

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CELSO AKIO ISOTANI(OAB: 244296/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO APARECIDO VENTURA JUNIOR - ELIANA WISSMANN ALYANAK - LEANDRO RAIMUNDO VENTURA BARBOSA - LUCIANA DE FATIMA VENTURA - LUCIANA MARIA LEOPOLDO - TOCA DAS AVES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EIRELI - ME 10336 Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CLAUDEMIR ANSELMO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, uma vez que a matéria suscitada demanda instrução probatória. Nessa linha:HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃOCABIMENTO. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DESTA CORTE, EM CONSONÂNCIA COM O DO PRETÓRIO EXCELSO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NULIDADE DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Circunstanciado de Busca e Apreensão cuja cópia juntou às fls. 42/46. Os referidos objetos foram apreendidos pela Delegacia de Polícia Federal de Jales-SP, no curso das investigações da chamada Operação Ártico (IPL nº. 20-0449/05 - autos nº. 2006.61.24.000035-6). Com o desdobramento das investigações geraram-se outros inquéritos, e os bens foram destinados a servir de elemento de convicção nos autos nºs. 2008.61.81.017067-0, 2008.61.82.017058-9 e 2008.61.81.017071-1, todos distr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Circunstanciado de Busca e Apreensão cuja cópia juntou às fls. 42/46. Os referidos objetos foram apreendidos pela Delegacia de Polícia Federal de Jales-SP, no curso das investigações da chamada Operação Ártico (IPL nº. 20-0449/05 - autos nº. 2006.61.24.000035-6). Com o desdobramento das investigações geraram-se outros inquéritos, e os bens foram destinados a servir de elemento de convicção nos autos nºs. 2008.61.81.017067-0, 2008.61.82.017058-9 e 2008.61.81.017071-1, todos distr

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 731 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA 19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o RÉU processo de vacinação. § 1º A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer Intimado(s)/Citado(s): pessoas que venham a

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDO BRANCO WICHAN(OAB: 70825/SP) EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN(OAB: 68600/SP) AGENOR BARRETO PARENTE(OAB: 6381/SP) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 37608/SP) RITCHARD WILLAN DAGNESE DAGNESE & MEOTTI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 293440/SP) ADEMIR SCHELL ELEDIR MEOTTI ROSIMAR JOROSOSKI PETUEL PREDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Publicações Administrativas ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.05.003159-0 ApCrim 80362 VOL: 3 N.Único: 0003159-90.2013.4.03.6105 APTE : SANDRO MIGUEL BRUNO ADV : SP247378 ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI ADV : SP305479 RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA APTE : PERSIO BUENO DE CAMARGO PEREIRA ADV : SP111351 AMAURY TEIXEIRA APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO / QUINTA TURMA PROCESSO 2013.61.10.001163-5 ApelRemNec 351528 VOL: 3 N.Único: 0001163-42.2013.4.03.6110 APTE : TRACTO LOGISTICA LTDA ADV : SP188320 ALECIO CASTELL

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 17223 ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Em face do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e no mérito nego provimento aos embargos opostos pela terceira ADVOGADO reclamada. ADVOGADO Intimem-