Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 744 WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE(OAB: 43074/MG) C&A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) Dou fé. RECORRIDO ADVOGADO Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): Ronaldo C. Novais - LUANA SABRINA DE SOUZA ALMEIDA Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0011061-75.2018.5.03.0143 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RE

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Ronaldo C. Novais Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010670-18.2017.5.03.0059 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) RECORRENTE SILVANEI FERREIRA SANTOS ADVOGADO VALDEAN CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO(OAB: 145495/MG) RECORRIDO SILVANEI FERREIRA SANTOS ADVOGADO VALDEA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 lhes acolhida, salientando que, como reconhece a embargante, Técnico Judiciário Acórdão decidiu-se na forma da jurisprudência uniforme do Regional, pelo que o suposto conflito com súmulas do TST deve ser objeto de recurso próprio. Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT, dia 29/01/2019 (divulgada no dia 28/01/2019). 680 Processo Nº AP-0102800-

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 prescrição; no mérito, unanimemente, em negar provimento ao 748 Dou fé. apelo empresarial. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019 Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT, dia 29/01/2019 (divulgada no dia 28/01/2019). Ronaldo C. Novais Dou fé. Técnico Judiciário Acórdão Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019 Ronaldo C. Novais Técnico Judici�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 737 ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA(OAB: 129951/MG) Dou fé. Intimado(s)/Citado(s): Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019 - COMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTE LOPAS S/A Ronaldo C. Novais Técnico Judiciário PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão Processo Nº RO-0010455-80.2017.5.03.0014 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 782 Belo Horizonte, 20 de março de 2019 Técnico Judiciário Acórdão Ronaldo C. Novais Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010598-95.2018.5.03.0091 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE GREYCE KELY AMPARO ADVOGADO ROMULO BADET SOUZA(OAB: 115979/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 757 ambos os tributos sobre o terço de férias (STF, AI 712.880 AgR, de 26.05.2009; STJ, Pet 7.296/PE, de 28.10.2009, e Súmula 386). Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019 Invertidos os ônus da sucumbência, condenadas as 1ª e 2ª reclamadas ao pagamento das custas processuais, no importe de Ronaldo C. Novais R$300,00, face ao valor arbitrado à condenação, de R$15.0

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Ronaldo C. Novais 736 - CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0010703-21.2018.5.03.0108 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO NAZARE ADVOGADO DIEGO MOREIRA SANTOS(OAB: 137219/MG) RECORRIDO JOSE NILTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO(OAB: 62394/MG

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 741 Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT, dia 29/01/2019 (divulgada no dia 28/01/2019). Ronaldo C. Novais Dou fé. Técnico Judiciário Acórdão Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019 Ronaldo C. Novais Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0010273-26.2017.5.03.0069 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE CSN MINERACAO S.A

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 810 ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) MARCELO VIEIRA DA SILVA ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Intimado(s)/Citado(s): PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: - MARCELO VIEIRA DA SILVA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores do Tribunal Regional do Traba