Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 568 discriminatória a despedida de empregado portador de HIV ou de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato PODER JUDICIÁRIO empregado tem direito à reintegração no emprego. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, nesses casos, o ato de dispensa desses trabalhadores somente poderá ocorrer de forma motivada, exceção à regra Processo: 0011708-84.2016.5.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2689 Correia do Prado Pedrozo - Providencie o interessado a impressão do mandado de averbação, ou compareça ao Ofício Judicial para retirada, encaminhando-o ao Cartório de Registro Civil para a devida retificação. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP) Processo 1002239-25.2017.8.26.0596 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4079 Luiz Feijó Bazo, Thales Vilela Starling e Douglas Martins Koufmanm, intime-se pessoalmente a parte autora para ratificar os termos da ação e regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Nº de ordem cronológica: 1805/2021 Processo: 0499965-74.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0018180-13.2019.8.26.0224/0001 Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: FRANCISCO CARLOS PONTES Advogado: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2765 administrativamente o benefício. Não se trata, portanto, de segurado aposentado que continuou a exercer atividades sujeitas ao RGPS, mas de trabalhador ativo cuja aposentadoria foi negada na via administrativa. Tal situação não se confunde com a chamada “desaposentação”, pois nesta o INSS conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2765 administrativamente o benefício. Não se trata, portanto, de segurado aposentado que continuou a exercer atividades sujeitas ao RGPS, mas de trabalhador ativo cuja aposentadoria foi negada na via administrativa. Tal situação não se confunde com a chamada “desaposentação”, pois nesta o INSS conc

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE L

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCON

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO OPOEN