Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3051002000254/2022 SEI/MG Nº 3050.01.0001709/2022-65 Objeto: Aquisição de equipamentos para informática – computadores e notebooks. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 09/11/2022, caderno I (Diário do Executivo), página 22: Onde se lê: “Processo 3051002000226/2022”; “leia-se: “Processo 3051002000254/2022” e on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA – PIBIC Nº6.06/2022. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Menicucci, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade, Franklin Moreira Gonçalves e Marina Rosenthal Rocha; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5413680, em 19-11-2014. Protocolo: 147733600. Marinely de Paula Bomfim-Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor de R$127.300 mil, seja destinado ao pagamento de dividendos, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas no dia da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto, conforme segue: R$20.797 mil como dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25% do Lucro Líquido; e, b) R$106.503 mil como dividendos adicionais. O pagamento dos dividendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno 166/14 Contratado: MOV3 ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Arte Solo das Américas” nos dias 20 a 22 de junho de 2014 nos espaços que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e suas alte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Aviso de Licitação – Tomada de Preços 005/2014 - HOMOLOGAÇÃO A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelas Portarias 183/REITOR/2013 e 25/ REITOR/2014, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, do PROCESSO 2311021 000101/2014 – TOMADA DE PREÇO 005/2014, referente contratação de empresa especializada para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 29024/2014, Empreendedor: Nestlé Waters Brasil Bebidas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 154/2021. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018, em cumprimento à decisão judicial. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de de