Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 041209-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5903965/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 040553-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5937648/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 040277-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5539026/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 042321-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5970250/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de 2011 entre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – EM6RPM x Geraldo Magela Vilas Boas e Cia Ltda - EPP. Termo Aditivo nº 01/2019 ao Contrato nº 9212814. Objeto: Acréscimo de 2,16% (Areia e tijolo), ou seja, R$ 821,40. Valor total passa de R$ 38.000,00 para R$ 38.821,40. Vigência: Até 31/12/2019 a partir da data de publicação. 2 cm -02 1211755 - 1 NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL PMMG-16ª RPM x Emerson Renato Silva ME. O ordenador de despesas da 16ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 9C2KC08108R341091 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Das Dores R. Carvalho / Placa: GVA5590 Chassi: 9C2JC250VVR151085 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Reginaldo Rosa / Placa: HEN9613 Chassi: 9C2JC30707R189230 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Robson De Oliveira Braga / Placa: GVV7322 Chassi: 9BD146028V5890068 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0930/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390606 Elvira Pinto de Barros Valente – PEB – 1 - Uba - 60 - 09/03/2015 A 07/05/2015 - 172, 03533932 Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba - 30 07/03/2015 A 05/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 11540341 Gilceia Fonseca Silva – ATB – 3 - Montes Claros - 5 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12815940 Rosana Sheyla Lopes Azevedo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 13238704 Maria Alice Souza Santana – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 13266705 Graciely Queiroz da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 158.I, 13282645 Ern