Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1223 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2017 Processo 0000169-45.2016.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GABRIEL COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2862 CGJ. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP) Processo 1000962-58.2016.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Catharina Donizetti Gonçalves Silveira - Fica a parte Autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2901 85, § 8º, ambos no Código de Processo Civil, conforme o regramento sobre a gratuidade no acesso à Justiça. Transitada em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários em favor do(s) patrono(s) que dativo(s), por sua atuação total nestes autos, nos termos do Convênio DP/OAB, seguindo-se o arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3285 de parte do condomínio, é lícito ao condômino exercer direito de preferência, desde que o faça por ocasião do leilão e não posteriormente.” (STJ, AgRg no Ag 850.765/SP, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/10/2007, DJ 31/10/2007, p. 326). Portanto, INDEFIRO o pleito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2916 desinteresse, se assim o fizer.Caso não apresente contestação, estará sujeita aos efeitos da revelia dispostos no art. 344 do CPC. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 262692/SP) Processo 1000603-45.2015.8.26.0450 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Gorete de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2909 com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para: (a) declarar indevida a cobrança da tarifa de R$7,00 (sete reais) e; (b) condenar a ré a restituir à parte autora o valor total das tarifas cobradas a maior, devidamente corrigido pela Tabela Prática deste Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3008 pedido inicial, dentro de 15 dias da juntada da citação positiva aos autos, implicará na presunção legal de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. Em caso de citação frustrada, intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, ficando, desde já deferida pesquisa de endereços por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2909 com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para: (a) declarar indevida a cobrança da tarifa de R$7,00 (sete reais) e; (b) condenar a ré a restituir à parte autora o valor total das tarifas cobradas a maior, devidamente corrigido pela Tabela Prática deste Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3400 suficiente pelo qual DECLARO EXTINTO o processo executivo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Liberem-se eventuais contrições e pendências. Custas e despesas remanescentes não quitadas em cinco dias deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2909 com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para: (a) declarar indevida a cobrança da tarifa de R$7,00 (sete reais) e; (b) condenar a ré a restituir à parte autora o valor total das tarifas cobradas a maior, devidamente corrigido pela Tabela Prática deste Egrégio Trib