28 Conclusão da Solicitação rodrigo viana guimaraes - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1961 Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho. Vistos. Cuida-se de ação de usucapião ajuizada em 2014. Parte autora ingressou com pedido de reconsideração da Sentença constante no ID 186366443. Analiso. Nada a reconsiderar. Não houve alteração da circunstância fática supramencionada, não tendo sido apresentado pela parte autora nenhum elemen
sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68625 46962 30526 46880 8131 57080 49845 16100 21195 21888 42667 23654 44937 64681 64233 47040 10525 36135 18409 41607 67547 59041 25187 68935 63159 48715 8725 55031 44076 10995 4497 7408 20295 23904 1685 45636 37042 27184 1939 15322 22100 38766 7151 14473 68463 3792 53108 5299 6764 31665 39134 6790 36992 13372 5896 52385 29311 14213 24432 45229 28294 14942 18122 46282 39354 64560 27632 31093 9257 14029 90
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3
14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - , 12370482 Aline dos Santos Silva Goncalves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - , 12560744 Mariele de Lourdes Freitas Ribeiro – ASB – 1 - Funilandia - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 12911780 Thiago Meneses Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 14/08/2019 A 14/08/2019 - , 13017561 Wanda Melo Viana Brasil Correa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 13110879 Adelma Aparecida Cae
14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - , 12370482 Aline dos Santos Silva Goncalves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - , 12560744 Mariele de Lourdes Freitas Ribeiro – ASB – 1 - Funilandia - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 12911780 Thiago Meneses Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 14/08/2019 A 14/08/2019 - , 13017561 Wanda Melo Viana Brasil Correa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 13110879 Adelma Aparecida Cae
44 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1447626-1, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022. MASP 1274199-7, MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022. MASP 1124843-2, MARIO FERREIRA DE ALENCAR NETO , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1449177-3, MARNYLSON AMERICO DE BARCELOS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 14215040 Neuza Alves Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Para de M
14 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 08507105 Miriam Aparecida dos Anjos Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I