896 Conclusão da Solicitação rodrigo sousa rodrigues - em: 04/06/2025
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quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SAMARA ALBINO DE CARVALHO, MASP 13875448, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100756, de recrutamento limitado, da Secret
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: dispensa, nos termos do Decreto NE nº 396, de 19 de junho de 2012, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS como Chanceler-Geral das Medalhas. designa, nos termos do Decreto NE nº 396, de 19 de junho de 2012, DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA como Chanceler-Geral das Medalhas. PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: dispensa, nos termos do Decreto NE nº 396, de 19 de junho de 2012, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS como Chanceler-Geral das Medalhas. designa, nos termos do Decreto NE nº 396, de 19 de junho de 2012, DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA como Chanceler-Geral das Medalhas. PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de
Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2021. Processo SEI nº 1260.01.0105868/2021-39. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0105868/2021-39. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE METROPOLITANA A. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao
