Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 014/2013, publicada no “Minas Gerais” de 10/10/2013, em desfavor do servidor efetivo A.R.F. MASP.: 905.488-3, em exercício à época dos fatos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves/MG, deter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 113 Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, em que figura, como apelante, Carlos Pedro Anacleto de Oliveira e, como apelado, o Ministério Público Estadual. De acordo com a denúncia, o denunciado Carlos Pedro Anacleto de Oliveira foi contratado pela vítima Márcio Rodrigo Melo Teix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Utilizar dos meios necessários, dentro dos limites éticos e legais, para impedir ao máximo o contato entre pessoas que não foram ouvidas a fim conter o arranjo de declarações ou que conteúdos sejam repassados a quem ainda será inquirido; II – Inquirir o maior número de pessoas em uma mesma data; III – Manter os declarantes em ambientes separados; IV – Solicitar que o declarante seja acompanhado por um dos membros da comissão at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 iDENE iEF R$6.211,13 R$105.765,90 iEPHA R$1.391,80 iMA R$88.431,49 iGAM R$1.190,72 iOF R$1.689,12 iPSM R$2.987,69 OGE R$105,25 REDE MiNAS R$1.638,55 RURALMiNAS R$5.894,48 SEAPA R$1.207,86 SEC R$530,96 SECCRi R$210,50 SEDA R$2.893,56 SEDE R$219,92 SEDESE R$12.412,29 SEDPAC R$1.583,46 SEDRU R$109,96 SEDS SEE SEESP R$143.862,28 R$27.217,02 R$650,34 SEF R$60.815,74 SEMAD R$14.496,73 SEPLAG R$5.897,83 SETOP R$210,50 SETUR R$215,2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pedro H. L. Bispo-584258 Reginaldo H. de Almeida584101 Renato dos S. Loures-454221 Renato M. Quaresma-584032 Robert F. de P. Reis-345737 Rodrigo de S. Barbosa-434800 Rogerio M. Dias-583098 Romario B. M.dos Santos583904 Ronaldo de A. Moreira-146997 Stivie R. C. Silva-421320 Thiago H. da S. Reis-584346 Thiago M. da Silva-584312 Tiago R. Feitosa-583165 Uanderson F. da Rocha-271734 Valdinei da P. Pinto-79968 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo meio da Portaria EREMG/BSB Nº 01 de 06 de agosto de 2015 DECIDE por acatar a conclusão da mesma e adotar a instauração de processo administrativo disciplinar em face de MTF, MCFMAM e JABP. Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos Chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília. 19 835140 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Contrato de prestação de serviços. Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º - Para atuar como membros da Equipe de Apoio ficam designados os seguintes servidores: Pedro Tanure Machado masp 670.014-0; Nisiomar Vaz Guimarães, masp 316.749-1; Ricardo de Carvalho Dias, masp. 361.781-8; Ana Cláudia Senna de Oliveira, masp. 374.460-4. Parágrafo Único - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes. Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 10 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.830/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sóc