Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.363, DE 2 DE MARÇO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 43 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 6.079.466,61 em favor

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 2º T.A AO CONTRATO Nº 047/2016.CONTRATADA:MONTE SINAI DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA – ME.CNPJ/ MF:05.896.989/0001-87.OBJETO:Prorrogação de prazo,pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA 25/07/2018 até 24/07/2019.DATA de Assinatura: 25/07/2018 2º T.A AO CONTRATO Nº 032/2017 EMPRESA:ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPPOBJETO:Prorrogação de prazo, pelo perío

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2020 Art. 18. ........................................................................................................................................................................... Governo do Estado .......................................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.113, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. DECRET

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 207 - 3 LEI Nº 17.464, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Governo do Estado Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica à Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR com vistas a promover o desenvolvimento das atividades do turismo de lazer e de entretenimento no Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LE

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2020 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), referente ao Processo Licitatório nº 0036/19-CPL I, PE SRP Nº 0021/19-CPL I, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDAME, CNPJ: 11.186.327/0001-16, ITENS 1 e 2, VALOR TOTAL

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 51 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.973,57 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dot

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 140 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesa

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 148 - 3 IV - os demais processos de licitação que tenham valor global estimado superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). (NR) Governo do Estado Art. 4º............................................................................................................................................................................. ....................................................

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar da Reunião MEC – Sebrae - Presidências Undime - Secretarias Estaduais de Educação, na cidade de Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020, des