Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 4582 REDATOR DESIGNADO: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA REDATOR DESIGNADO ALTERAÇÃO SALARIAL E DE CARGA HORÁRIA EM PROPORÇÕES DISTINTAS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NORMA COLETIVA DE TRABALHO. ART. 7º, VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. É válida a alteração da jornada de trabalho do empregado com o correspondente aumento salarial

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 2434 para informar se pretende a produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0001318-86.2017.5.12.0026 RECLAMANTE ROBSON VITORIO PEREIRA ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) RECLAMADO COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP ADVO

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 2433 Réu: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP Documento assinado eletronicamente por KARINA BATISTA DE MELO SCHON , Assistente de Audiência. A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos , digitando-se o código numérico abaixo impresso. ROBSON VITORIO PEREIRA OBS: intimado na pesso

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1397 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Em 9 de Fevereiro de 2018. Processo Nº RTSum-0001316-19.2017.5.12.0026 RECLAMANTE ROBSON VITORIO PEREIRA ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) RECLAMADO COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) Documento assinado eletronicamente por ALBERTO CALDEIRA, Intimado

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1942 74, do TST). Notificação Processo Nº RTSum-0001317-04.2017.5.12.0026 RECLAMANTE ROBSON VITORIO PEREIRA ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) RECLAMADO AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB: 5370/SC) As partes deverão trazer as testemunhas que pretendem ouvir a esta audiência, independentemente da intimação d

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Assinatura 1474 Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação FLORIANOPOLIS, 25 de Maio de 2018 MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001220-04.2017.5.12.0026 RECLAMANTE ALCIOMAR RIBEIRO PINTO ADVOGADO GUILHERME BELEM QUERNE(OAB: 12605/SC) ADVOGADO LUCIANA DARIO MELLER(OAB: 12964/SC) ADVOGADO GREICE MILANESE SONEGO OSORIO(O

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3404 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP - ROBSON VITORIO PEREIRA OBS: intimado na pessoa de seu procurador - via DEJT PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0001316-19.2017.5.12.0026 RECLAMANTE ROBSON VITORIO PEREIRA ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) RECLAMADO COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRENTE Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE ADVOGADO PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na ADVOGADO sentença. Custas na forma da lei. Intimem-se. ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de RECORRIDO ADVOGADO setembro de 2018, sob a

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB: 3976/SC) 6062 Fica V.Sª intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe se concorda com a adoção do trâmite processual na modalidade “Juízo 100% Digital”, nos termos da Portaria Conjunta Intimado(s)/Citado(s): 2

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2358 documentos juntados pela parte autora. Prazo: 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0001304-05.2017.5.12.0026 RECLAMANTE CRISTIANE TEODORO VELOZO ADVOGADO VAGNER DE OLIVEIRA URACH(OAB: 32107/SC) ADVOGADO LUCAS EDGAR LUFT DELAVY(OAB: 33646/SC) RECLAMADO LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO Rosilene Gonçalves Monteiro(OAB: 15512/SC) RECLAMADO BANCO DO BRASIL S