Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 78 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000081-80.2016.5.20.0009 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE ROBSON OLIVEIRA MELO ADVOGADO ELIANA BARRETO AZEVEDO(OAB: 7414/SE) RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA - ME ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. HORAS Intim

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 301 14090309595427000 Ata da Audiência Ata da Audiência INSS RTE R$ INSS RDO R$ 461,29 IRPF devido R$- Base de IRPF R$- Valor a liberar saldo remanescente Custas R$ 40,67 000001789416 14082008550801600 Notificação Notificação 000001736702 Extrato de Conta do 14081911024401500 FGTS FGTS 000001732247 14081911024381900 Documentos CTPS 000001732238 Com

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 84 CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Relator PROCESSO nº 0000081-80.2016.5.20.0009 (RO) RECORRENTE: ROBSON OLIVEIRA MELO RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000081-80.2016.5.20.0009 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE ROBSON OLIVEIRA MELO ADVOGADO ELIANA B

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ARACAJU/SE, 19 de maio de 2022. 431 ARACAJU/SE, 19 de maio de 2022. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Magistrado Processo Nº ATSum-0000807-87.2021.5.20.0006 RECLAMANTE DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DIOGO REIS SOUZA(OAB: 6683/SE) RECLAMADO NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 213 Estando regular o feito, cumpra-se a ordem de arquivamento definitivo com baixa na distribuição. Aracaju, 2 de Setembro de 2016 Aguarde-se informação do SEAC por dez dias. ARACAJU, 5 de Setembro de 2016 MARTA CRISTINA DOS SANTOS JUIZ(A) DO TRABALHO MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular ARACAJU, 2 de Setembro de

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 RÉU UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA - ME 330 da Vara do Trabalho de Estância, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Intimado(s)/Citado(s): Edital, fica notificado(a) o(a) RÉU: CONCRETA ARQUITETURA E - ROBSON OLIVEIRA MELO CONSTRUCOES LTDA - EPP, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido nos autos do

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ANA CRISTINA YOKOI RUSSO(OAB: 260910/SP) RICARDO CHINAGLIA(OAB: 91023/SP) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS Jose anisio torres barreto(OAB: 1234A/SE) RIMA SEGURANCA LTDA JOAO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO(OAB: 5043/SE) DANIELLE PEDRA MODESTO COSTA(OAB: 5639/SE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 134 MARTA CRISTINA DOS SANTOS JUIZ(A) DO TRABALH

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 216 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000973-22.2021.5.20.0006 RECLAMANTE ROBSON OLIVEIRA MELO ADVOGADO vinicius guerra de almeida(OAB: 2262/SE) ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) RECLAMADO EMBRAPES - EMPRESA BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO MATHEUS MARTINS ARAUJO FARIAS(OAB: 13600/SE) ADVOGADO BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: 1178-A/SE)

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 779 sucumbente no objeto da perícia. ele recebe mais do que 40% do teto da previdência social, Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais. porquanto atualmente desempregado. Custas de R$ 330,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.500,00, Considerações finais. para os efeitos legais, pela ré. Recolhimentos previdenciários, se houver, pelo regime de Intimem

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 616 ADVOGADO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000082-65.2016.5.20.0009 AUTOR ROBSON OLIVEIRA MELO ADVOGADO ELIANA BARRETO AZEVEDO(OAB: 7414/SE) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS ADVOGADO LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 15191-D/PE) ANDRE HORA MELO(OAB: 3748/SE) Intimado(s)/Citado(s): - BERGSON MORAIS VIEIRA - CONTEMPORANE