CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1358 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000468-94.2022.8.05.0144 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Jitaúna Autoridade: Dt Jitaúna Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Pau

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Réu Advogado Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Lúcia Porto Noronha(OAB: RJ161906A) Processo: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd Aut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Segur

Publicações Judiciais ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª Vara Federal Boletim JF Nro 136/2013 DR. ROGER RAUPP RIOS Juiz Federal DR. JURANDI BORGES PINHEIRO Juíz Federal Substituto FABIANO SIKINOWSKI SAUTE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 382 e determino a suspensão do feito até o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário nº 579.431/RS. Intimem-se. Após, suspenda-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL N

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 NOTIFICAÇÃO: Nº138259/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/ SAGRA. Á JURACI SANTANA DE SOUSA END: SÍTIO SERRA VERDE – ZONA RURAL. CEP: 68380-000-SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Pelo presente instrumento, fica JURACI SANTANA DE SOUSA de CPF: 125.020.652-91, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 24853/2020 e Auto de Infração: AUT2-S/20-08-00367, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 16,38 hectares de vegetação nativa,

Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: .. Vista à exequente do depósito para que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de dez dias. Não havendo manifestação ou nada requerido, voltem conclusos para extinção." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.00.022739-3/RS EXEQUENTE : WALDIRA GOULART COSTA : ROCHELE GOULART COSTA ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREI

Publicações Judiciais ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DIANA PAULA SANNA : JAIRO HENRIQUE GONCALVES : AFONSO INACIO KLEIN : LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE : MAURO ALMEIDA DE BARROS EXECUTADO : VITORINO GHENO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a existência de processos em carga com prazo excessivo - superior a 30 (trinta) dias, os advogados em tal situação deverão providenciar a sua devolução no prazo de 05 (cinco) dias. Solicito sejam desconsideradas as intimações cujos pro

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005507-11.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DULCE HELENA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: SP202185-SILVIA HELENA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005558-22.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADERVAL DOS SANTOS ADVOGADO: SP202185-SILVIA HELENA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005507-11.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DULCE HELENA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: SP202185-SILVIA HELENA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005558-22.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADERVAL DOS SANTOS ADVOGADO: SP202185-SILVIA HELENA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005577-28.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PAULO ROBERTO SOARES MACEDO ADVOGADO: SP305007-ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0005597-92.2018.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANELICIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MG177105-BRUNO DE PAULA MORAIS RECDO: DULCELINA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP339000-ANDRE SANTOS NEPOMUCENO Recursal: 201500000275 - 41

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0186 PROCESSO: 0005128-19.2014.4.03.6328 RECTE: ODILO MASAHIRO WATANABE ADV. SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0187 PROCESSO: 0005171-73.2015.4.03.6310 RECTE: CLAUDEMIR ATTILIO GUELFI ADV. SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CAIXA E