21 Conclusão da Solicitação roberto josé swart - em: 29/05/2025
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3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 8756 previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. INTIMAÇÃO Esclarece-se, desde já, que a suspensão do prazo prescricional no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91092a1 caso de indicação de bens somente ocorrerá nas hipóteses de proferida nos autos. efetividade, de modo que a realização de atos já praticados
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO PERITO DENISE PEIXOTO MENGALI(OAB: 97951/MG) EDSON GERALDO RAMALHO 8763 Theodoro Jacob Swart; bem como o instrumento de procuração outorgado pelo administrador à advogada, na qualidade de representante do reclamado. Intimado(s)/Citado(s): INÉPCIA DA CONTESTAÇÃO - FELIPE MARIANO DA SILVA Em sua impugnação à contestação, o reclamante alega que a junta
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Despacho 9822 - VENICIO MAGALHAES COUTO Processo Nº HoTrEx-0011171-56.2018.5.03.0149 REQUERENTES EDINILZA MARIA BUZATO ADVOGADO MATHEUS PEREIRA ALVES(OAB: 169728/MG) REQUERENTES LANCHONETE E PETISCARIA SEO OLIVA LTDA ADVOGADO DANIEL HENRIQUE FERRAZ(OAB: 151295/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): 15 - EDINILZA MARIA BUZATO -
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Inspeção do Trabalho 9823 trazem em si a presunção de legitimidade, ou seja, o pressuposto de que nasceram em conformidade com as normas legais, posto que emanados de agente integrante da estrutura do Estado, seria Vistos etc, inconcebível admitir, de plano, que o protesto dos títulos não teve a aura de legitimidade indispensável ao reconhecimento da validade Requ
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Sentença cadastro junto à Secretaria da Receita Federal e JUCEMG. Não o fazendo, deverá arcar com o ônus da sua desídia. Assim, como o Setor de Fiscalização não conseguiu notificar o impetrante do Auto de Infração nº 21.374.439-2 (que originou o processo administrativo 46239.000020/2018-25), no endereço constante do Cadastro do órgão público, não lhe restou out
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 9082 46239.001730/2017-91, os autos de infração foram recebidos publicação de edital. pessoalmente pelo impetrante Roberto José Swart no dia Por esta razão, o Chefe de Inspeção do Trabalho afirmou que 26/05/2017, que foi orientado a apresentar impugnação aos autos oficiaria a Procuradoria da Fazenda Nacional com vista a cancelar no prazo de 10 dias, caso desejas
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1442965-8, ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TIMOTEO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, a contar de 20/03/2020, regul
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1442965-8, ROUBLES HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TIMOTEO, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, a contar de 20/03/2020, regul
10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA
10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA
