Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5604 serviço em férias indenizadas, terço constitucional respectivo e aviso prévio; g) devolução da contribuição assistencial; h) multa DECISÃO PJe-JT normativa; i) cesta básica; j) multa do artigo 477 da CLT; k) FGTS; l) multa de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS. As contribuições previdenciárias serão executadas com base no Vistos etc. inciso VIII do art

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 7746 Data de Julgamento: 16/08/2018, Relator Ministro: Breno Medeiros, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 24/08/2018). Outros precedentes: AgR-E-ARR - 564-97.2014.5.23.0106 Data de Julgamento: 02/08/2018, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho com ID 1919 - FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS 94e371b. CAMACARI/BA, 08 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SILVANA COSTA MOREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0127400-03.1998.5.05.0131 RECLAMANTE PEDRO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1777 - ROBERTO CARLOS NUNES DA CRUZ ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - AP-0010211-17.2015.5.18.0011 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA AGRAVANTE : ROBERTO CARLOS NUNES DA CRUZ ADVOGADO : MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no p

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 21/09/2018 1303 Indefiro a execução provisório nos mesmos autos. Nos processos que tramitam no PJe-JT, enquanto o sistema não PROCESSO Nº: 0020171-37.2018.5.04.0122 dispuser de fluxo que permita o seu processamento nos mesmos AUTOR: GERSON LUIZ CORREA LIMA autos que a originarem, a execução provisória deve ser promovida RÉU: METROLL GERENCIAMENTO DE OBRAS DE RE

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 5495 ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB: 49912/PR) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) CELTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) da Lei 8541/92: Art. 46. O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos ADVOGADO pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela RÉU pessoa f

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4213 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS NUNES VIDAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe5f5b8 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ef3fde proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Tra

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 482 ADVOGADO 14060401102049300 PROCURAÇAO Procuração ROSANE FERREIRA IBIAPINO(OAB: 8098/MA) HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA(OAB: 8607/RN) DIOGENES OLIVEIRA AGRO INDUSTRIAL LTDA ROSANE FERREIRA IBIAPINO(OAB: 8098/MA) HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA(OAB: 8607/RN) ADVOGADO 000000866772 RÉU Certidão 14052917242385100 ADVOGADO 000000851261 ADVOGADO Certidão 140

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado 540 HIGOR REGIS DIAS BATISTA(OAB: 24.926-GO) ARNALDO FONSECA DE QUEIROZ WELLINGTON JOSÉ FIDELES(OAB: 28.502-GO) DOM DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA WELLINGTON JOSÉ FIDELES(OAB: 28.502-GO) INTEGRAL - CONSTRUÇÕES E COMÉRCI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 realizado mediante transferência para a conta bancária do(a) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO advogado(a) ou de seu escritório. ADVOGADO Por fim, tudo cumprido e não havendo novos requerimentos, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente o processo. 5576 THIAGO CORNELIO DA SILVA RAFAELA CORTES CARVALHO(OAB: 203270/RJ) VANESSA FERREIRA DAMASCENO(OAB: 159971/RJ) Inti