Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 466 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508917-94.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: MATHEUS ELIAS ALVES DE JESUS; Advogado: Cristiano Gomes Soar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3516 335 (oito) porções de maconha e 30 (trinta) porções de cocaína, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 10/11 e laudos de exame químico toxicológico de fls. 13/21, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Diante do exposto, denuncio RENATO SANTOS DA SILVA como incurso no artigo 33, caput e § 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 930 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501006-94.2022.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FELIPE AUGUSTO MESSIAS DOS SANTOS; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3413 sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Defensor nomeado no grau previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3432 Processo 1500464-76.2022.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KELI APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA - Fica o defensor intimado de decisão, cujo teor segue: “ Vistos. Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva em curso por prisão domiciliar formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2949 segregação cautelar dos acusados. Decorrido o prazo de 85 (oitenta e cinco) dias, vieram-me os autos à conclusão, não havendo que se falar, portanto, em descumprimento do prazo de 90 (noventa) dias de reexame da prisão cautelar. Prosseguindo, no caso em comento, mantenho a custódia cautelar dos acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2950 a gravidade concreta da conduta cuja prática lhe é imputada. Por outro lado, não se pode ainda afirmar que houve excesso de prazo, apto a configurar constrangimento ilegal, porquanto ausente desídia do juízo ou do Ministério Público, somente se evidenciando essa hipótese quando patente a negligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3092 ainda, que no Estado de São Paulo vige a Lei Estadual nº 14.272/10 que autoriza o Poder Executivo a não ajuizar qualquer ação fiscal com valor inferior a 600 UFESPs, valor aproximado superior a R$ 16.566,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Mencionada norma, foi ainda, regulamentada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57799 13897 10048 57402 17265 59215 5807 23595 15538 47631 66280 66712 61828 30015 38607 41174 59111 25748 22301 69656 57079 21670 46552 12431 27530 41075 68747 17104 41961 7978 40128 21413 23715 49553 35356 24287 54708 57539 8581 61657 19305 10026 48792 45420 52307 44749 9004 33798 15359 8666 24342 35367 22470 4704 57081 32276 58311 19942 40270 18545 7246 50268 4372 62511 4639 522 22842 67309 1012 38630 59