Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos públicos e privados, constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.398, de 13 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Cajuri, que declarou SITUAÇÃO DE EME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI. MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, MASP 293.978-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, MASP 293.978-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramos Souto / Placa: HCM9542 Chassi: 9BD15802764830732 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Paulo Roberto Alves Bandeira / Placa: HEJ6003 Chassi: 9BD17309T74182853 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Alberto CerqueiraBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HJB7780 Chassi: 9BWAA05WX9P018885 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2008 Prop.: Jailson Souza Carlos / Placa: GMA3843 Chassi: LB9BAG72410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Oliveira Messias De Jesus 03 07/05/18 158.I. 11804762 Carolina Malaquias Rodrigues 01 08/05/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 05 04/05/18 158.I. 11574225 Claudia Nery Dos Santos Chaves 01 07/05/18 158.I. (Contrato). 10906576 Cristina Abreu Canto Conde 01 03/05/18 158.I. (Contrato). 13707591 Edna Meira Daniel 01 09/05/18 158.I. 13373949 Gilbert Davis Veloso Evangelista 04 08/05/18 158.I. 11989944 Gislene Maria De Carvalho Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po