Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9342242/2022 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA, Processo de compra nº 1259969 000019/2022, Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a implantação de 02 (dois) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Taynara Martins De Assis Andrade Rafael Lôbo Rodrigues Silvana Aparecida Da Rosa Priscila Da Silva Ferreira Taylan Cunha Meira Kleber Vicente Bandeira De Melo Jordana Carolina Boaventura De Matos Gabriel Pereira Cardoso Clicia Wilsimara De Camargos Pereira Arthur Vianna De Carvalho Cota Anne Caroline Malcher Da Silva Samara Paigel De Avelar Jussara Reis Dornelas Débora Aparecida Moura Ricardo Francé Dos Santos Juan M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 13567227 14586010 12567582 MASP 12171518 14512404 13651401 3424397 14512628 13592522 13746672 2969087 13591284 2983880 12104360 13752613 12293882 12433892 3699840 Tatiana Saradha Braga Thais Alkmim Saback Wellington Pereira Machado Membros da área da saúde Nome do Servidor Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno Elisa Santos Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho Fernando Francisco de Araújo Gabriel Magalhães Lopes Gabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo 44 46 48 49 50 51 52 53 55 58 59 65 68 69 71 72 86 92 93 99 100 101 105 107 110 111 113 114 116 118 121 122 124 126 127 129 130 132 134 135 138 140 141 142 144 146 148 149 150 151 152 153 154 157 159 160 163 166 167 168 171 177 185 187 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 529 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1458369/4 1458370/2 1458372/8 1458373/6 1458374/4 1458375/1 1458378/5 1458379/3 1458381/9 1458382/7 1458383/5 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458404/9 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 14584

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp: 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento. Masp: 1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 1458431/2 1458433/8 1458434/6 1458437/9 1458442/9 1458443/7 1458444/5 1458445/2 1458446/0 1458447/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe