Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 697 - ELIAS ALVES DO NASCIMENTO eventual. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 216,00, calculadas sobre R$ 10.800,00, que deverão ser recolhidas até o dia 15/06/2021. PODER JUDICIÁRIO Cumprido o acordo e após a comprovação do pagamento das JUSTIÇA DO custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. De ordem, fica Vossa Sen

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NEODONTICA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME RINALDO BARBOSA DE MELO(OAB: 6564/PB) ODONTOLIRA ODONTOLOGIA LTDA - ME RINALDO BARBOSA DE MELO(OAB: 6564/PB) ODONTOLIRA ODONTOLOGIA LTDA - ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 713 “…Efetuado o cálculo da contribuição previdenciária o reclamado deverá ser notificado para pagamento no prazo de trinta dias sob

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 214 RÉU PODER JUDICIÁRIO ANTONIO RODRIGUES DE LIRA FILHO NEODONTICA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME RINALDO BARBOSA DE MELO(OAB: 6564/PB) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9566c46 - NEODONTICA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME proferido nos autos. DESPACHO Efetivada a penhora sobre o b

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO THIAGO PICANCO ARAUJO API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) 538 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A CIENTES AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA, Intimado(s)/Citado(s): - ARIOSVALDO DO NASCIMENTO SILVA (...) notifique-se a parte reclamante para comparecer nesta unidade judiciária para anotação de sua CTPS

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 645 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS(OAB: 11508/PB) GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119/PB) CAMPINA GRANDE/PB, 14 de julho de 2020. ADVOGADO ERINALDO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000066-90.2018.5.13.0024 AUTOR FABIO ALVES BARBOSA ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS(OAB

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO 809 Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000434-27.2021.5.13.0014 AUTOR IVINA GABRIELA MARCELINO ALVES ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) RÉU ANTONIO RODRIGUES DE LIRA FILHO ADVOGADO R

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 859 Custas, pela parte reclamante, no percentual de 2% sobre o valor dado à causa, dispensadas. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-0000626-31.2020.5.13.0034 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE ADVOGADO JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 26817/PB) RÉU CONDOMINIO ALAMEDA DOS IPES ADVOGADO RI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empresas de segurança e vigilância não se sujeitam a registro no Conselho Regional de Administração. 2. É inválida disposição editalícia que condiciona a participação dessas empresas no certame à apresentação de certidão comprobatória de sua inscrição perante o CRA. 3. Dentre as atividades fiscalizadas pelo Conselho Regional de Administração não estão inseridas as executadas pelas empresas de vigilância e segurança. As empresas de limpeza e conservação não estão suje

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como de contratar médico veterinário ou profissional técnico.Com efeito, não é dado saber, no caso de eventual nova autuação, se atividade principal do impetrante estará ligada à medicina veterinária.Isto posto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada na exordial, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de cobrar a multa no valor de R$ 3.000 (três mil reais) oriunda do auto de infração n.º 3845/2011.Sem condenação em honorários, com base no art. 25 da Lei 12.0

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RÉU CIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DESTE JUÍZO. Notificação Processo Nº RTOrd-0000826-87.2018.5.13.0008 AUTOR RAILTON MEIRA SILVA ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB: 19856-B/PB) ADVOGADO 295 ECOS - EMPRESA DE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - ME WINDSON A