Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 202; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 889; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 564, 571; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 903; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 88, 350; Marcio J Viana De Oliveira 009572 - Pb • 87, 159, 175, 177, 178, 193, 365, 465; Marcio Maciel B

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 Junior 021658 - Pb • 940, 949, 962; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 903; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 663, 673, 985; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 65; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 417; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 615; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 38

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 59.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644. APELADO: Justiça Pública.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 - Pb • 839, 844; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 645; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 955; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 268; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 25; Maria Zuleide Lopes Soares 018437 - Pb • 668; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 400; Marilia Agustinho Queiroz Dio

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 jurisprudência n. 2000728-62.2013.815.0000, a forma de pagamento do adicional por tempo de serviço (anuênio), previsto no art. 12, p. único, da Lei n. 5.701/93, só passou a se sujeitar ao art. 2º, p. único, da LC nº 50/ 03 a partir de 25/01/12, quando foi publicada a Medida Provisória n.º 185/12, posteriormente convertida na Lei n.º 9

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 - Pb • 315; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 139; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 712; Jose Ferreira Da Costa Jales Neto 034625 - Pe • 563, 565; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 628; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 75; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 703; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 -

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 Oliveira 003250 - Pb • 1045; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 213; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1188; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 227; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 118; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 983; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 766, 10

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 Luciana Said Sousa Da Cunha 018952 - Pb • 42; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 363; Luciano Carvalho Soares 009543 - Pb • 48, 102; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 322 ; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 775; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 287; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 70, 435, 587, 814; Luis Edua

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 570; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 389; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 647; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 345, 351; Josafa Paz Bezerra 015907 - B • 586; Jose Ailton Gomes De Souza 004170 - Pb • 167; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 703; Jose Alberto Evari

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 494; Lucas Teixeira Grillo 021139 - Pb • 250; Lucia De Fatima Assis Queiroga 007091 - Pb • 50; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 313; Luciana De Souza Vieira 024047 - Pb • 248; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 493; Luciana Martins De Amorim Amaral 026571 - Pe • 45; Luciana