Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13513 Trata-se de legitimidade ad processum, não ad causam, vez que relação de emprego com a reclamante, de modo a justificar a est'última diz respeito ao próprio mérito. ausência de responsabilidade de sua parte para o pagamento de Por fim, merece destacar que a reclamante não pretendeu o eventuais horas extras. reconhecimento do vínculo de emprego com a recorren

Publicações Administrativas ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA 7721088 - DFORSP/SADM-SP/UPOF/NULI/SULI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - UASG 090017 Processo nº 0025353-75.2020.4.03.8001 O Pregoeiro torna público que, em face de alteração no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para substituição de luminárias e lâmpadas de descarga de alta pressão por luminárias e/ou lâmpadas de LED, para o Fórum Federal de Barueri, a D

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13527 compreensiva possível. A não ser em casos excepcionais, de eleita pelo obreiro como responsável. Assim, ainda que não particular prestação de serviços "intuitu personae", de natureza comprove esse fato nesta ação, deve a terceira reclamada intelectual, não pode o empregado negar-se a aceitar a remanescer no polo passivo, constituindo matéria de mérito, tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Realização de palestra no Seminário “Minas e seus caminhos”, bem como a entrega de um artigo referente ao tema abordado. Contratados: MARCIO SAMPAIO (CPF 070.100.606-49); ARNO WEHLING (CPF 071.913.167-72). - Data emissão das OS: 18/05/2018 - Valor: R$2.402,00. Dotação orçamentária: “Diálogos do Desenvolvimento”. Parecer n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Relação das Entidades Não Habilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 XXXX 2 XXXX 3 XXXX CNPJ Local, xx de xx de 2014. Superintendente/Gerente Regional de Saúde (Assinatura e Carimbo) 7 cm -27 563610 - 1 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0055/2013 HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público nº 0055/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 01 de agosto de 2014 e suas retificações, di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Antônio Dutra Ladeira – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Extrato do Contrato nº LO-290/15 firmado em 22/04/2015 entre a METODO e a PRODEMGE. Objeto: Locação de DVR- Modalidade de licitação:Dispensa de Licitação n. 083/2015 Valor total: R$ 1.494,00. Vigência: 6 meses. Extrato do Termo Aditivo nº PS-737/14-02 firmado em 08/04/2015 entre a CNC SOLUTIONS e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratua

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho No caso vertente, o Tribunal Regional, após análise dos fatos e das circunstâncias dos autos e reformando a sentença, reconheceu a ocorrência dasucessão de empregadoresno caso. A esse respeito, registrou: "Depreende-se dos autos que o vínculo empregatício com a primeira reclamada teve início na data de 01/03/2012 e que, após 01/12/2016, a empregadora passou a ser o segundo reclama

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  17 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 Jacareacanga (9º CRS) 291 Jacundá 557 Juruti (9º CRS) 798 Limoeiro do Ajuru 383 Mãe do Rio 559 Magalhães Barata 101 Marabá 5.010 Maracanã 332 Marapanim 574 Marituba 1.413 Medicilândia 306 Melgaço 384 Mocajuba 384 Moju 525 Mojuí dos Campos (9º CRS) 153 Monte Alegre (9º CRS) 569 Muaná 294 Nova Esperança do Piriá 198 Nova Ipixuna 192 Nova Timboteua 240 Novo Progresso (9º CRS

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 4083 83/ss.-pdf - ID f9a3d68) e Termo de Convênio nº 031/2011 (fls. Chamamento Público. Vislumbra-se por todos os ângulos, a 77/ss. - pdf - ID d6d0b44); Termo de Convênio nº 53/2012 (fls. existência da SUCESSÃO TRABALHISTA, nos termos dos artigos 96/ss. - pdf - ID 694891e) e assim, sucessivamente, até o Termo de 10 e 448 da CLT." Convênio nº 45A/2012 (ID 4b0a