10.011 Conclusão da Solicitação resultado de julgamento - em: 31/05/2025
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Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1980/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Presidente e Corregedor Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim Veraneio, Campo Grande/MS CEP: 79031908 Telefone(s) : (67) 3316-1771 Desembargador
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 326 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de futuras deverão ser dirigidas seu(sua)(s) advogado(a)(s) EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA, exclusivamente à presente demanda principal conexa, bem como notificado(a)(s) para tomar(em) ciência de que as petições futuras de que os atos processuais e eventual execução deverão ser dirigidas ocorrerão ape
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 4 CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL Anexos Anexo 6: CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL ELTHON DARVIN MIRANDA RATIER/VIAGEM ELTHON DARVIN MIRANDA RATIER/VIAGEM Anexos Anexo 7: ELTHON DARVIN MIRANDA RATIER/VIAGEM Núcleo de Licitações e Contrantos Edital Edital Aviso de
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 380 Os autos eletrônicos da presente consignação em pagamento de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site deverão ser sobrestados até julgamento do processo principal, haja http://pje.trt7.jus.br/documentos, digitando a(s) respectiva vista passarem, doravante, a tramitar conjuntamente, sendo o chave(s) abaixo: resultado de julgamento lançado posteri
Recdo : Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciaria de São Paulo Assunto : Magistratura/ Agentes Políticos/ Administrativo Desembargador Federal FÁBIO PRIETO DE SOUZA Presidente DIRETORIA-GERAL :: SEI / TRF3 - 0817362 - Termo Aditivo - Extrato :: Termo Aditivo - Extrato Processo nº 0010928-90.2013.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.021.12.2012 ao Contrato nº 04.021.10.2012; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Contratada: STE
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021460-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU - RJ107271 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A senhora Juíza Federal Convocada LEILA PAIVA: Realizo a integração do voto semalteração no resultado do julgamento, para constar: No caso concreto, a TCFA diz re
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2384/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador J0ÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Presidente e Corregedor Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim Veraneio, Campo Grande/MS CEP: 79031908 Telefone(s) : (67) 3316-1771 Desembarga
utilização de tecnologia de cartão magnético, em rede de serviço credenciada, incluindo fornecimento de peças automotivas e transporte de veículos por guinchamento e demais serviços necessários. Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br, até 19/12/2014, às 10h00. Obtenção do edital: nos endereços eletrônicos citados ou na Av. Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP. Informações: (11) 3012-1074/2
3. Arrecadado o tributo e, posteriormente, destinado seu produto a um terceiro, há espécie de subvenção. 4. A constatação efetiva da legitimidade passiva deve ser aferida caso a caso, conforme a causa de pedir e o contexto normativo em que se apoia a relação de direito material invocada na ação pela parte autora. 5. Hipótese em que não se verifica a legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem no polo passivo de ações judiciais em que são partes o contribuinte e o/
diário oficial Nº 35.116 7 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022 CAPITÃO POÇO, neste Estado. A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESAS HABILITADAS: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 03.636.328/0001-97 MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.916.786/0001-85 EMPRESAS INABILITADAS: USINA OURO NEGRO FAB. DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ 19.787.591/0001-17 CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRA