Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7808 NETO (OAB 425172/SP), RODRIGO FLAUZINO DA SILVA (OAB 361900/SP) Processo 1503180-27.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - R.V.J. - Proc. nº 2021/001458 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5145 pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 09 de março de 2023, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5148 MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP) Processo 1505453-81.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica JEFFERSON DE SOUZA ISHIBASHI - Proc. nº 2018/002369 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4744 do Código de Processo Penal. A questão da justa causa, por sua vez, foi levada em consideração por ocasião do recebimento da denúncia e não pode gerar sua rejeição em mera alegação em defesa prévia. 1.3. Os demais fatos articulados na defesa prévia (fls. 72/78) demandam produção de prova para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3600 não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 24 de outubro de 2022, às 13:30 horas, para audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9733 Processo 1502318-90.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.S.F. - Proc. nº 2020/000896 Intimem-se os Drs. Defensores nomeados para apresentação de quesitos referente à avaliação técnica, no prazo de 10 (dez) dias, Após, ao Setor Técnico para designação de data para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3951 Micael. Processe-se. Apresente a defesa do réu as razões recursais no prazo legal. 2. Intimem-se. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP) Processo 1500494-28.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9732 audiência de custódia (fls. 56/61). 2. A quantidade de droga apreendida com o detido não é expressiva (cerca de 2,9 g de crack) e ele não registra condenação criminal (fls. 32/34). Dessa forma, caso venha a ser condenado, em tese terá direito à causa de redução da pena prevista no art. 33, § 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5430 solicite-se a remessa do laudo via e-mail. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP) Processo 0008870-48.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500036-60.2020.9.26.0553 - Vara Única) M.R. - Proc. nº 2020/001332 Fls. 128. Encaminhe-se ao Setor Técnico para atendimento. - ADV: AMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5228 HAIDAMUS (OAB 434554/SP), FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO (OAB 450041/SP), NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP) Processo 1503251-29.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.R. - Proc. nº 2021/001218 1.