21 Conclusão da Solicitação reserva remunerada voluntária - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 556 EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES. DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos pr
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora MASP 902824-2, SONIA MARIA NERI, GESTOR GOVERNA
Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica 61/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por Maria Sirlene Brandão Cardoso, MASP 881.082-2, referente ao processo administrativo disciplinar NUCAD/SEE n° 15/2019, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração interposto e, no mérito, o inde
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533
24 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IX – estar inscrito em concursos públicos para outras carreiras. Art. 12. A arguição de impedimento poderá ser oposta por qualquer interessado, e deverá ser comunicada pelo próprio impedido ao Presidente da Comissão de Concurso, por escrito, até 5 (cinco) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos inscritos. Art. 13. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Concurso. Be
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 04/04/2022. usando da competência delegada pelo art. 1
quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria IMA nº 1963/2019, cujo extrato foi publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em 11/03/2020, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 70/2022, decide pela DEMISSÃO do servidor Samuel Eduardo Santos,
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco
6 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº1.062, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand
