Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1254 a Fazenda Pública - José Carlos Ruís - - Heber Pegas da Silva - - Milton Roberto dos Santos - - Mauro Ribeiro de Campos - - João Francisco dos Santos - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Comprove a executada o pagamento dos OPVs em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 606 Processo 4000139-26.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Diva Paixão - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS - NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da r. decisão de fls. 134/135, tendo em vista que não constou no DJE: “Vistos. A autora é é servidora pública municipal contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1835 SP), EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 314200/SP) 70. Processo 1023717-97.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Toni Martins Sanches - Vistos. Justiça Gratuita Intime-se o DETRAN para contrarrazões, nos termos do art.1010, § 1º do CPC. Após, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3478 Processo 1008142-17.2017.8.26.0604 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Elaine Cristina de Oliveira Nunes Município de Sumaré - Fls 144/145- Manifeste-se o autor. - ADV: HUMBERTO CARLOS RODRIGUES AZENHA (OAB 57108/ SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), BÁRBARA BELÃO MECHE (OAB 390115/SP) Proc

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.054955-9 DEPENDENCIA 14/04/2014 1470 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 157 - Cumprimento Provisório de Sentença 899 - DIREITO CIVIL 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA GILBERTO ALVES FREITAS DF039883 - ALINE MONTEIRO DIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado:

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.054911-6 DEPENDENCIA 14/04/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10029 - Ensino Superior 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRISCILA VANESSA COSTA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requer

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.102723-0 ALEATORIA 10/07/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10371 - Reserva de Vagas para Deficientes 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VAILSON DE SOUZA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass

Publicações Judiciais I ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-Assim, inalterada a situação fática e devidamente enfrentadas as questões controvertidas e os argumentos deduzidos, a irresignação não merece provimento, o que justifica a manutenção da decisão recorrida por seus próprios fundamentos. - Agravo conhecido em parte e, na parte conhecida desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer de p

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3626 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES. ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91. A exclusão da obrigação de preenchimento de cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência somente se justifica diante da impossibilidade, real e devidamente comprovada, de a empresa co

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3619 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES. ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91. A exclusão da obrigação de preenchimento de cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência somente se justifica diante da impossibilidade, real e devidamente comprovada, de a empresa co