95 Conclusão da Solicitação rene martins viana - em: 05/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 718 Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709-A), WILSON BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON BELCHIOR (OAB:BA39401-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o recurso interno 0504740-62.2019.8.05.0001.1.EDCiv, já se encontra julgado, inclusive, com baixa. Assim, não restando pleito pendente de apreciação por essa Relatoria, remetam
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Relator Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...PROCEDENTES EM PARTE...". Notificação Processo Nº RTOrd-0000901-42.2014.5.05.0024 Relator ADRIANA MANTA DA SILVA RECLAMANTE EUFRASIO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO RENE MARTINS VIANA FILHO(OAB: 33477) ADVOGADO SANDRO RONY FALCAO PORTO(OAB: 0032842) ADVOGADO ERICA BAPT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4427 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000409-38.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 770 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0011360-24.2017.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Shuillan De Oliveira Luz Advogado: Rene Martins Viana Filho (OAB:BA33477-A) Advogado: Erica Baptista Vieira De Meneses (OAB:BA34386-A) Advogado: Itana Santos Araujo Via
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 FELICE ARCARO Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) REGINALDO ARAUJO LINO (BA 644) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) REGINALDO ARAUJO LINO (BA 644) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca: Salvador Ordem: 159 Processo: 0501389-52.2018.8.05.0022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1541 Vistos, etc. Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. Passo ao saneamento do feito. As partes estão devidamente representadas, o pedido é possível e o interesse legítimo. O ponto controvertido reside em saber se o consumo questionado pelo autor no que diz respeito ao serviço de fornecimento de água decorreu de algum defeito/ir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 969 Por outro lado, quanto a existência de instalações e profissionais na rede referenciada, razão assiste ao Agravante, uma vez que a obrigação imposta deverá ocorrer em uma das unidades médicas credenciadas, bem como por profissional e equipe médica credenciados ao plano, salvo se a parte autora, ora Agravada, comprovar a inexistência na rede credenciada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2579 Essa decisão tem força de carta/mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2022. Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8008609-80.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2118 Não efetuado o pagamento, e pagas as custas, proceda-se à penhora on-line nas aplicações financeiras da parte executada. P.I. Utilize-se este despacho como CARTA-MANDADO DE CITAÇÃO. SALVADOR/BA, 4 de novembro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 717 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001399-31.2020.8.05.0027 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE MARIA MOREIRA DE SO