Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti Ato assinado pelo Diretor Geral em 14-07-2014: ERRATA: Na publicação do dia 11-07-2014, página 98, Diário Executivo. Onde se lê PORTARIA Nº 843 leia-se PORTARIA Nº 846. Fernando Antônio Costa Iannotti Diretor Geral 14 583533 - 1 Ato nº 069/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo VI - fiscalizar os convênios, contratos e ajustes garantindo a fiel execução do programa, nos termos das diretrizes estadual e federal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA Secretário de Estado da SEDINOR GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 21 999824 - 1 Processo Administrativo Punitivo nº 002/2017. A ordenadora de despe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos SRE de Passos ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 864081-5 Anda Andréa de Oliveira PEB-I-O, Química (Cargo 1), para PEB-I-O, (Cargo 1), Química 2° Grau , Ciências 1° Grau e Matemática do 1° Grau; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 936019-9 Vilma Cazelato da Silva Vilela PEB-I-C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952 por 8 (oito) dias, à servidora PAOLA FONSECA CUNHA FURLAN, MASP: 1277677-9, a partir de 19 de maio de 2016. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE 25 837309 - 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37160/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo VALERIA APARECIDA ALMEIDA P MARTINS -Masp 0329587-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE MANHUACU: CELIA PERIGOLO FERNANDES -Masp 0322226-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE MONTES CLAROS: HELIO BARBOSA SANTOS -Masp 1323652-6, PEB/PEB. - SRE DE MURIAE: NILDAPAULDALAPAULA-Masp 0267971-0, PEB(APOSTILADIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(MURIAÉ); VITORIA FERNANDA SCHETTINI DE ANDRADE -Masp 0389283-3, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião da Silva Guimarães Júnior, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 20/08/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Sebastião Osvaldo da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 20/08/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Rafisa Dias Paula, PEB1A-24, nº. 152.354-7 do: CTPM/Barbacena, a contar de 24 de agosto 2015, por motivos particulares. Homologa e faz publicar a dispensa a pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Atos Assinados Pela Senhora Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Transferindo, - de conformidade com o art. 1º, inciso I, da Resolução n. 3806/05, e em conformidade com o art. 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Patricia Palmerino Terra Ferreira – PEB - 17/10/2016 , 65550862620 - Geila Maria de Oliveira – PEB - 17/10/2016 , 03342095601 - Kenia de Fatima Graciano – PEB - 17/10/2016 , 09980671645 - Karen Pires da Costa Ribeiro – PEB - 17/10/2016 , 22354936885 - Elisangela Perpetua Paulon – PEB - 17/10/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida