Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2231 Votos Revisores Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos interpostos: , 26 de junho de 2020. pelo reclamante, Renato Henrique Pereira, e pelo Município de São João da Boa Vista, para NEGAR-LHES PROVIMENTO; tudo nos ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA termos e limites da fundamentação, que fica fazendo parte Diretor de Secretaria integrante dest

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2227 RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator Votos Revisores , 26 de junho de 2020. RELATÓRIO ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria A r. sentença sob ID 1e1bee1 - de fls. 01/11 (fls. 2112/2122 dos autos - formato pdf), proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de São João da boa Vista, julgou os pedidos da exordial Processo Nº

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 6459 reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, emolumentos processuais. remetam-se os autos ao segundo grau. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for A petição inicial e document

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703357-91.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: APARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS, CLAUDIA DA SILVA COSTA, CLAUDINEIA DA CONCEICAO PEREIRA, FATIMA RODRIGUES DIAS, JOAO COSMO ENEAS, MARTA DOS SANTOS VICENTE, PA

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 1305 LUCIA HELENA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimação INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Processo Nº RTOrd-0011791-22.2015.5.18.0128 AUTOR RENATO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DANILSON IRACLIUDES DA SILVA RODRIGUES(OAB: 42640/GO) RÉU VOTORANTIM CIMENTOS S.A. RÉU SEMMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 9013 Juntado o laudo pericial, para ciência e manifestação das partes em dez dias NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 15/05/2018 11:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Processo Nº RTOrd-0012076-19.2017.5.15

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1724 PROCESSO: 0011102-41.2016.5.18.0128 RECLAMANTE: LINDOMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DANILSON IRACLIUDES DA SILVA RODRIGUES RECLAMADA: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e Goiânia-GO, 16 de Maio de 2016. outros Data da AUDIÊNCIA: 01/06/2016 10:10 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) FAUSTTO GOMES DA ROCHA Secretário

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Portanto, resta claro que a simples declaração de hipossuficiência não é suficiente para a demonstração inequívoca dessa condição, haja vista a superveniência da Lei Maior ao artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Com

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2596 PODER JUDICIÁRIO Em sessão realizada em 21 maio de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: PROC. Nº 0012076-19.2017.5.15.0034RO - RECURSO Juiz do Trabalh

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 7105 Cumprido, o autor poderá apresentar de quesitos e indicação de assistente técnico, bem como oferecer réplica, no prazo subsequente de 15 dias, independentemente de nova intimação. Em 17 de Outubro de 2017. MARTA MARIA DE ALENCAR LARANJEIRA GIANELLI Fica dispensado do depósito de honorários prévios desde que Notificação juntada aos autos declaração nos