13 Conclusão da Solicitação renata maria fonseca trindade avelar - em: 02/06/2025
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94 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2127/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio Braga Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contra
32 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 forem necessários, obedecida a ordem de classificação e observado o número de habilitações previstas para o legitimado. Art. 8º Os policiais civis habilitados serão submetidos a votação em sessão específica do Conselho Superior da PCMG, observado o seguinte procedimento: I - cada integrante do Conselho Superior da PCMG atribuirá ao policial civil conceito funcional “A”, “B”, “C”, �
