Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 22ª SRE - Montes Claros, 11607694 Maria Cecilia da Silveira Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 10/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 10516581 Helder Carvalho Bastos – PEB – 1 Eugenopolis - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 11167624 Peloaste de Fatima Cordeiro Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 10522365 Wanderla Correa de Paula – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 13197967 Tatiana Henrique de Sousa – – 1 - - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 13887278 Daniel de Paula Moreira – – 1 - - 2 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 13888177 Alex Sandro Fernandes Alves – – 1 - - 8 - 05/11/2018 A 12/11/2018 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/8/2014, pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1384/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09779786 Leila Magna Almeida Martin – – 0 - Teofilo Otoni - 55 01/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09821281 Hilma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Louzada de Oliveira – – 0 - - 11 - 16/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 13 - 24/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 59 - 16/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14025852 Emanuel Freitas de Mello – – 0 - - 12 - 23/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05