Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PP Nº 003/2019. Contratos celebrados entre o Município de Francisco Badaró e as Empresas abaixo, oriundas do PAL Nº 006/2019 - PP Nº 003/2019. Vigência: 31/12/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (PNAE): Contrato nº 004/2019, VALDIR TEIXEIRA DE PASSOS - ME, CNPJ nº 10.682.426/0001-26. Valor: R$ 143.235,00. Contrato nº 005/2019, LUIZ PAULO MENDES PEREIRA - MEI, C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG PP 32/18. Objeto:Contratação de ME EPP e equiparadas para aquisição de material permanente e equipamentos.Menor valor item. Sessão 18/09/2018, às 09:00 horas. Informações, e-mail: licitacazul@gmail. com. Alexandra R. Almeida - Pregoeira. 1 cm -03 1141039 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Tomada de Preço 003/2018. O Município de Funilândia/MG torna público o Extrato de Contrato Nº 82/2018 - Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG Contrato n° 041/2018 - TP 001/2018 - Proc. 001/2018 - RX Construtora Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação em bloquetes para a segunda fase dos projetos de calçamento do Programa BDMG Urbaniza, contemplando as ruas: Francisca Mota, Antônio Maria de Figueiredo, Francisco Felix de Alcântara, Sebastiana Gomes de Alcântara e Inácio Eufrásio de Carvalho no Distrito de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 26/07/2019. 14 1260828 - 1 SRE de Uberaba PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2019 CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2017, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em 10/12/15 do servidor/pensionista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 26/07/2019. 14 1260828 - 1 SRE de Uberaba PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2019 CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2017, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em 10/12/15 do servidor/pensionista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corrêa, MaSP 1.326.108-6, Mither Guedes Maganha, ATB I A - admissão 1, a partir de 04/02/13; Três Pontas, na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB I A - admissão 1, a partir de 07/02/13; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, ATB I A - admissão 1, a partir de 29/01/13; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.325.219-2, Cláudia Alessandra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2019 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Dione Maria Tavares de Souza, MaSP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, aposentada em 08/10/18, referente ao saldo de 05 meses. – Uberaba, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, falecido em 27/03/19, referente ao saldo de 02 meses. – Wilmar Martins Ribeiro, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6873 dias de exercício, com a gratificação de vice-diretor de 1289 dias de percepção . – SRE – Shirley das Graças Bessa Florêncio – MASP: 946 .769-7 – PEBiA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .40 §1º, inciso iii, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº