Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003192-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Joao Lourenco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Alex Cordeiro Da Silva, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Adailton Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelante: Allyson Trindade Dos Santos, Defensor: Maria Eledite Azevedo Isidro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000060228.2017.815.0381, Automatic

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou: “Invocando as bençãos e a proteção do céu, declaro abertos os nossos trabalhos no dia de hoje”. Pediu a palavra, O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides: (1Cy) - Senhor Presidente, eu soube de uma notícia t

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850792-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADA: ESTANEO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS. OAB/PB Nº 14.94

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800909-92.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/ A. ADVOGADO: KARINA DE

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824536-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN - OAB/SP Nº. 257.226, BÁRBARA BORGES GOUVEIA OAB/SP Nº. 345.369 E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL - OAB/SP Nº

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL N. 0800927-97.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA. ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.2

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº 0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s): Márcia Elane Moreira de Albuquerque. Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0808560-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Co

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0803690-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADO(S): Jaqueline Marques d