Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 É o relatório, em síntese. 1701 LUCIENE TAVARES TEIXEIRA SCOTELANO Juíza do Trabalho Substituta II. FUNDAMENTOS Oferecidos a tempo e modo, os embargos de declaração merecem ser conhecidos e apreciados. Mérito O cabimento dos declaratórios encontra respaldo nas hipóteses do art. 1022 do CPC c/c art. 897-A, CLT. Processo Nº ATSum-0010083-95.2023.5.03.0055 AUTOR

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 4755 CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 26 de janeiro de 2023. LUCIENE TAVARES TEIXEIRA SCOTELANO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d882f3 proferido nos autos. Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação do saldo existente na conta judicial nº 042.01508791-0 à exequente, transferind

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AUTOR EDITAL DE INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ADVOGADO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR ADVOGADO A Exma. Dra. Luciene Tavares Teixeira AUTOR Scotelano, Juiza Substituta da Vara do Trabalho de Conselheiro ADVOGADO Lafaiete/MG, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0011116- AUTOR ADVOGADO 57.2022.5.03.0055, Ação

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6560 as que comparecerem independente de intimação. intimada pela Secretaria da Vara, via postal ou mediante mandado, A parte que ainda não possui procurador habilitado nos autos será conforme o caso. intimada pela Secretaria da Vara, via postal ou mediante mandado, Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação conforme o caso. no DEJT/3ª Regi

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 49 Vara do Trabalho de Santa Luzia ATSum 0011289-XX.2022.5.03.0027 AUTOR - FRANK ANDERSON DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Betim ADVOGADO - EMILIO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/MG AUTOR - EMERSON LUIZ CUNHA MATOS 194020) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RÉU - MRS LOGISTICA S/A (OAB/MG 190106) ADVOGADO - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG RÉU - F

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 AUTOR - RENA MACHADO DE ARAUJO AUTOR - EMILE TALIA RODRIGUES DE SOUZA AMORIM ADVOGADO - SONIVAL MENDES ALENCAR SOBRINHO (OAB/PI ADVOGADO - ANA PAULA MICHELIN RODRIGUES (OAB/RS 20013) 122422) RÉU - ECM - FUNDACOES E CONSTRUCOES EIRELI RÉU - RUBENS ATHAYDE PERES ATSum 0010084-XX.2023.5.03.0055 ATOrd 0010129-XX.2023.5.03.0067 Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 1702 ser conhecidos e apreciados. Examino. A interposição de embargos de declaração limita-se às hipóteses Mérito narradas no artigo 897-A da CLT e no artigo 1.022 do Novo CPC. O cabimento dos declaratórios encontra respaldo nas hipóteses do A alegação tecida na peça de embargos não se enquadra nas art. 1022 do CPC c/c art. 897-A, CLT e se limita ao saneam