4.539 Conclusão da Solicitação relator j. m. ribeiro - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 598 Apelado: Malharia Izina Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 157 - 990.10.132455-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juízo Ex-offício Apelado: Extrato Comércio Exterior Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advog
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 781 25 - 990.10.111775-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Imagem Informatica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 878 47 - 0032109-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Margarete Bertonha (Justiça Gratuita) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada: IZAILDA ALVES GONCALVES (OAB: 91481/SP) (Fls
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 728 91 - 994.08.141230-0 (0831215.5/4-00) - Apelação - Taubaté - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Sotac Arquitetura e Construçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Advogado: Luis Renato M Daminello (OAB: 135170/SP) - Advogado: Wellengton Campos (OAB: 80469/SP) - Advogado: Fatima Lor
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 877 32 - 0114245-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Arogás Comércio de Combustíveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB: 208351/SP) - Advogada: Thais Cristina de Vasconcelos Guimarães (OAB: 249279/SP) - Advogada: Eli
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 964 Edson Ferreira - Apelante: Roseli Cezareto - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmital - Advogado: Marisa Orlandi Buchaim (OAB: 213012/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) 441 - 0146692-27.2007.8.26.0000 (994.07.146692-0) - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 735 Edilaine Aparecida Crepaldi (OAB: 225235/SP) - Advogado: Raquel de Martini Castro (OAB: 194870/SP) - Advogado: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) 152 - 0383786-54.2009
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 734 136 - 0124274-66.2005.8.26.0000 (994.05.124274-0) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Carlos Camargo Xavier Ferreira - Advogado: Maria Beatriz N S Martins Lazarini (OAB: 99614/SP) - Advogado: Cibele Car
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1820 52 - 0003058-42.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Jose Carlos Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Caconde - Advogado: Rodrigo Manzo Ielo (OAB: 265988/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 24) - Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 23615
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 757 268 - 0244577-70.2009.8.26.0000 (994.09.244577-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arnaldo Eufrasino de Andrade - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Advogado: J