CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1850 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8012594-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CLAUDIO D AVILA TEIXEIRA Advogado(s): JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA45463), RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIX

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2766 No caso em julgamento, as supostas relações jurídicas discutidas padecem de VÍCIO TERATOLÓGICO, aferível de plano, sem necessidade de produção de prova pericial, consoante explicitado nos parágrafos acima. À vista disso, sem manifestação de vontade da Parte Autora, na qualidade de contratante, os contratos não poderiam ter sido celebrados. Como bem ens

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2660 PROCESSO Nº 0000298-21.2021.8.05.0105 ORGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MARILENE DOS REIS ROCHA SOUZA ADVOGADO: ALINE VIEIRA DE ECA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI ORIGEM: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2663 Até porque são exigíveis do promovido as cautelas necessárias a identificar com precisão aqueles que aderem às suas ofertas, de modo a evitar que terceiros completamente estranhos a suas transações sofram os reflexos de atos ilícitos praticados em detrimento de si. Então, ao negligenciar a tomada de tais cautelas, concorreu o postulado para o evento, raz�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3449 Em outras palavras, eventual fraude praticada por terceiro em caso tal não afasta a responsabilidade do réu por prejuízos sofridos pela vítima, já que o reclamado deveria ter empreendido esforços no sentido de celebrar com segurança os contratos envolvendo os serviços que presta. Ademais, enquadrar-se-ia no conceito de fortuito interno, ainda que praticado por

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3452 Em assim sendo, entende-se que a ré não se desincumbiu do ônus que atraiu para si (art. 373, II, do CPC), pois não apresentou prova cabal que desconstituísse as alegações autorais e, por consequência, comprovasse a relação jurídica entabulada e a legitimidade das cobranças. No caso em julgamento, as supostas relações jurídicas discutidas padecem de VÍCI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2770 DOS PELA AUTORA, O CONTEXTO FÁTICO INDICA EXISTÊNCIA DE FRAUDE, TANTO PELA BOA-FÉ EVIDENCIADA PELA DEMANDANTE EM, ESPONTANEAMENTE, DESDE A INICIAL, ADMITIR O CREDITAMENTO INDEVIDO DOS VALORES, QUANTO PELO FATO DE QUE, EMBORA A CONSUMIDORA RESIDA EM COARACI/BA, O CORRESPONDENTE BANCÁRIO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO É DOMICILIADO EM SÃO PAULO CAPITAL, E, BEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 032/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 900078-7, JULIO EDSON GUIMARAES VITORIA, referente ao 8° quinquênio, a/c de 05/03/2017; MASP 1035469-4, EDMAR ALVES DA SILVA, referente ao 7° quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão: Pensionista Achiles Machado Silva Adalberto Martins Instituidor(a) da pensão Helena Siqueira Silva Arlinda Martins e Martins Janete Aparecida Dias Cezari da Adelcio Carlos da Silva Silva Adir Penha Guedes Raimunda de Souza Guedes Adriana Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/04/2017 , 01652815619 - Samara Aparecida Correa Mendes – ASP - 11/04/2017 , 08979388608 - Analu Freitas Sarmento – ASP 11/04/2017 , 09495749611 - Nilson Soares Damascena – ASP 11/04/2017 , 09655982769 - Celso Ribeiro da Costa – ASP - 11/04/2017 , 04432627646 - Reginaldo Cardoso da Silva – ASP - 11/04/2017 , 03581946602 - Simey Sankey Silva Veloso – ASP - 11/04/2017 , 12162983605 - Igor Cardos