Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Jones M. S. Silva-532415 Adriano Benedito da Silva-356845 Adriellen Aparecido Silva-398925 Alex da Silva Oliveira-6523 Alex Diones S. Junior-430022 Cleiton C. S. Guimarães-08799 Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datad

Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme se nota dos autos, o local da autuação da impetrante se enquadra na categoria de farmácia hospitalar; todavia, tratase de uma farmácia destinada à administração de droga antineoplásica e de manipulação de medicamentos no tratamento quimioterápico. Vale lembrar, que o Conselho Regional de Farmácia, dentre outros, tem poder para "fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documenta

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 56386 ao período contratual (gratificação natalina, 14º salário, férias mais O D. parecer Ministerial bem destaca essa incongruência, pugnando um terço, FGTS), observados os limites do pedido (ID. 3d3c63a - pela reforma para que sejam adequados os efeitos da r. decisão Págs. 5/6, no pertinente)". Foram indeferidas as postulações àqueles tratados no verbete

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 1427 permaneceu na forma original, isto é, com a representatividade original - todos os exercentes da atividade de enfermagem com Esta última questão resta, de pronto, afastada. Veja-se que esta inscrição profissional junto Conselho Regional de entidade denominada SIEG, na verdade, é a mesma entidade Enfermagem, no Estado de Goiás. sindical reclamada, constituindo

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 dos técnicos e auxiliares de enfermagem, que passaram a valer 1416 ora defendido pelo autor. -se da condição de entidade validamente registrada do réu, sem a limitação que certamente fora deliberada para aparar Não cabe ao poder judiciário imiscuir-se nos motivos da arestas entre os interessados e viabilizar a acomodação dos decisão ou manifestar-se quanto ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3380 suplementares. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ISABELA BATATA ANDRADE (OAB 301106/SP), GUILHERME ANDRADE ZAULI (OAB 143731/MG) Processo 0003793-31.2015.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.W.A.S. - - G.H.A.A.S. - A.C.A.P. - Intimação das partes p

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 544 formulados, consoante razões explicitadas no documento 471faa6. ao COREN. Pede também acréscimo salarial da ordem de 50%, Requer, em caso de condenação, sejam autorizados os descontos com reflexos. previdenciários e fiscais cabíveis e a compensação dos valores A ré defende que o trabalho realizado pela autora nas empresas era pagos sob os mesmos títulos. d

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 163 profissional, em decorrência do disposto nos artigos 5º, XIII, 21, Enfermeiro Fiscal, tais como, fiscalização do exercício da XXIV, e 22, XVI, da Constituição Federal. enfermagem, consultoria, auditoria e emissão de parecer, previstas no Plano de Cargos e salários de julho de 2013 (id 73112a3 - Por preencherem os requisitos, cada um deles se constitui em uma

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 230 Demais servidores da área de saúde- R$29.207,62; e "A solução dada em segundo grau aproveita o SIENF/GO, Demais servidores lotados na saúde- R$23.517,27. reconhecendo o DIREITO à contribuição sindical em razão da Quanto ao ano de 2016, consta que houve o depósito (fls.154/161 especificidade. Nesse sentido, o Sindicato de Enfermagem é ID. ac1ddbc - Pág. 1

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000234-16.2020.5.07.0016 RECLAMANTE NILCELENE GOMES DA COSTA ADVOGADO FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECLAMADO HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA ADVOGADO FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO(OAB: 21834-B/CE) ADVOGADO JORDANA DE FREITAS VIDAL(OAB: 31749/CE) 1443 seguinte diretriz: “Parágrafo Segundo -