Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 ao saneamento do feito. DO SANEAMENTO O juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, o qual declaro saneado. Não se encontram presen

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 N. 0704622-98.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAYTON VIEIRA SANTOS. Adv(s).: DF08325 - RONALDO FALCAO SANTORO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINALDO LIMA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704622-9

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 406 É o relatório. EMENTA: FÉRIAS EM DOBRO. TESTEMUNHA CONTRADITADA. SÚMULA 357 DO COLENDO TST. Hipótese em que a testemunha II - V O T O autoral confirmou que o reclamante, a despeito de receber a 1. ADMISSIBILIDADE remuneração das férias mais 1/3, nunca as usufruiu efetivamente. O Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, conheço do fato de estar lit

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 715 CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA Guias de custas processuais e de depósito recursal às fls. 400/404 JUIZ(A):SIMONE SOARES BERNARDES do PDF. Contrarrazões pelo reclamante às fls. 407/411 do PDF. Desnecessária a prévia oitiva do Ministério Público do Trabalho, conforme art. 102 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório. EMENTA: FÉRIAS EM DOBRO.

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 711 A Exma. Juíza do Trabalho Titular Idália Rosa da Silva, por meio da da dobra da remuneração das férias vencidas do período sentença às fls. 354/366 do PDF, aditada pela decisão dos imprescrito (periodos aquisitivos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, embargos declaratórios de fls. 379/382 do PDF, julgou parcialmente 2017/2018 e 2018/2019), acrescida de 1/3" (fl

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA} Nº 2017.01.1.001256-9 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 da queixa-crime, nos termos do artigo 395, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/11/2017 às 17h23. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito .. DESPACHO Nº 2017.01.1.046014-6 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL MARTINS DE BARROS

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 presente recurso. Portanto, restou configurada a perda superveniente do interesse recursal. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, NA FORMA DO ART. 932, inciso III, do CPC, vez que prejudicado. P. I. Carmelita Brasil Relatora N. 0706787-42.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: CLAYTON VIEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0832500A - RONALDO FALCAO SANTORO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GER

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa também a prescrição, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC/15. Vencido o prazo legal e não tendo o exequente localizado bens do devedor, o processo deverá então ser arquivado, não com fundamento na Portaria nº 73/2010, mas sim de acordo com o §2º do artigo 921 do CPC/15. Ademais, o TJDFT já se manifestou sobre a inaplicabilid

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0702328-39.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF19407 - LAIRSON RODRIGUES BUENO. R: EURIPEDES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702328-39.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA C