Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016582-41.2016.5.16.0003 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) RECORRENTE GAFISA S/A. ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) RECORRENTE FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 1273

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 49 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Ordinária (6ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia nove de junho do ano Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores do Trabalho da 16ª Re

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 50 de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores unanimidade, conhecer dos embargos opostos e rejeitá-los. Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, ILKA ESDRA SILVA SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2020. ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e rejeit

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) ANDERSON CLAYTON FERREIRA MENDES CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA(OAB: 12742/MA) FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) GABRIEL AHID COSTA(OAB: 7569/MA) GAFISA S/A. FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) AN

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVADO DERVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR DOUTOR SUSHI BAR LTDA - ME LUIS GUSTAVO SILVERIO(OAB: 263648/SP) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DERVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR 16781 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0146700-84.2007.5.02.0044 Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI AGRAVANTE LUIS CLAUDIO FERNANDES ADVOGADO Robson Eduardo Andrade Rios(OAB: 86361/SP) AGRAVA

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016701-91.2019.5.16.0004 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE O.D.A.D.B.S.D.M. ADVOGADO SANDRA GONCALVES MACEDO(OAB: 5414-A/MA) ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) RECORRENTE P.H.R.T. ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARDOSO(OAB: 5700/MA) ADVOGADO JOSE WILLIMA DOS SANTOS(OAB: 369

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 EXECUTADO FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) GABRIEL AHID COSTA(OAB: 7569/MA) CONSTRUTORA TENDA S/A FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 292 PROCESSO: ExProvAS 0016217-79.2019.5.16.0003. EXEQUENTE: ANDERSON CLAYTON FERREIRA MENDES. EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1723 Notificação Processo Nº RTSum-0017919-60.2015.5.16.0016 AUTOR ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) RÉU FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) RÉU GAFISA S/A. ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) RÉU F. SEGUNDO DOS SANTOS - ME RÉU MARCIO CAVALCAN

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 231 JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RO-0019852-46.2016.5.16.0012 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE WARLLANA PATRICIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO IVO

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7533 assinado eletronicamente pelo(a) MM (a). Juiz(a), no prazo de 5 Depositar CTPS em secretaria. dias. Itapecerica da Serra, 2017-08-21. Despacho Processo Nº RTOrd-1000856-49.2017.5.02.0331 RECLAMANTE IVETE FERREIRA DA SILVA GOMES ADVOGADO BRUNA LUZIA CINTRA(OAB: 332556/SP) RECLAMADO ITAP FAST FOOD LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - IVETE FERREIRA DA SILVA GOMES PODER