Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 honorários periciais. 5092 RECORRIDO: MELQUE FERNANDES ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS Quanto aos honorários periciais devidos pelo autor, CAMPOS beneficiário da justiça gratuita, deve ser observado pela Secretaria da Vara de Origem, o procedimento instituído pelo JUÍZA PROLATORA: DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Provimento GP-CR nº 03/2012. Reduzo, par

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 hipótese vertente. Importante assentar que a interpretação do 6503 Diretor de Secretaria colegiado em determinado sentido não configura omissão/contradição aventada. Aliás, constata-se que, em verdade, os embargos ofertados pela ré revelam seu nítido intento, ante o inconformismo com o julgado, de obter a reapreciação de questões já decididas, buscando estabe

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 moderado. 5086 Diretor de Secretaria Não merece redução o valor fixado para os honorários periciais contábeis (R$1.500,00), que se mostra de acordo com a extensão e a complexidade do trabalho elaborado e com as quantias usualmente arbitradas nesta Justiça Especializada. Com efeito, a fixação dos honorários periciais está adstrita ao poder discricionário do juiz,

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6505 REGIANE CECILIA LIZI e não dos argumentos utilizados pelos litigantes para defender suas Relatora teses e que a contradição que enseja a propositura dos embargos é CAMPINAS/SP, 27 de setembro de 2022. aquela que se verifica entre a fundamentação e o consignado na parte dispositiva do julgado, bem assim a existente entre as suas MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUN

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6125 JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO Juiz Relator Convocado pvb Votos Revisores Posto isso, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, afastar a preliminar suscitada e, no mérito, negarlhe provimento nos termos da fundamentação. Para fins recursais, ficam mantidos os valores fixados pela Origem. Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO DOSUALDO 28/04/

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6107 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA DESEMBARGADOR RELATOR CONCLUSÃO Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - Ante o exposto, decido conhecer do Recurso Ordinário interposto 27/04/2020 20:39:35 - e07c10d por SUCOCITRICO CUTRALE LTDA e, no mérito,PROVÊ-LO EM https://pje.trt15.jus

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6129 stView.seam?nd=20021813473474500000054011707 Número do processo: 0010697-40.2017.5.15.0132 Número do documento: 20021813473474500000054011707 , 09 de junho de 2020. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2020. HELOISA NAOMI NUMATA Adiado em 17 de março de 2020, em virtude da Portaria Diretor de Secretaria Conjunta GP-VPA-VPJ

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Vice-Presidente Judicial /fpa 582 do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. Processo Nº RORSum-0011454-40.2021.5.15.0117 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/S

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 584 RORSum-0010845-16.2020.5.15.0045 - 10ª Câmara Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Recorrente(s): MELQUE FERNANDES Satisfeito o preparo. Advogado(a)(s): WILLIAM ESPOSITO (SP - 304037) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Recorrido(a)(s): SUSTENTARE SANEAMENTO S/

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1373 ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 186351/SP) BARBOZA(OAB: 244097/SP) RECORRIDO BRIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRIDO R.S. DISTRIBUIDORA LTDA DOCES LTDA ADVOGADO WELDER DE SOUSA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 347618/SP) 139970/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CS PRESTACAO DE SERVICOS DE - ALEXANDRO SANTANA DE SOUZA PORTARIA EI