Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 7ª Turma Cível DECISÃO N. 0708788-29.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAQUEL MENDES DOS REIS MOREIRA. A: JULIANO CESAR FERREIRA DA SILVA. A: JOAO EUSTAQUIO MOREIRA. Adv(s).: DF5332400A - ELIZABETH GOMES DA SILVA. R: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 0708788-29.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAQUEL MENDES DOS REIS MOREIRA, JULIANO CESAR FERREIRA DA SILVA, JOAO EUSTAQUIO MOREIRA AGRAVADO: JOSE LUIS DE MENEZES SOUSA D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do MM. Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, concessiva de tutela de urgência para autorizar a consignaçã

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais N. 0700960-76.2019.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO GOLDEN PLACE. Adv(s).: DF0053857A - CRISTIANO CARVALHO MARINHO, DF0026543A - PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA, DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: LUSIMAR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos artigos 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. I. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 14:27:53. Desembargador Eustáquio de Castro Relator DESPACHO N. 0007488-23.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANIELLA DOS SANTOS MARTINS. Adv(s).: MG1022630A - BRUNO PIRES DE OLIVEIRA, DF0016614A -

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 15:12:05. EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria N. 0705171-74.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO SILVA

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 DECISÃO N. 0702008-52.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO DAS CHAGAS VALE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF60437 - SAMUEL LAZARO OLIVEIRA AMORIM, DF54383 - GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URANDY JOAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Analisando-se

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 sentença judicial de determinação de demolição do imóvel não seja revertida qual a razão de aumentar seu dano promovendo depósito judicial? A pretensão da parte autora se revela, ainda, aparentemente incompatível com o procedimento por ela eleita na medida em que o réu é citado para levantar o depósito ou oferecer contestação, na forma do art. 542, II, do CPC. No entanto, em seus pedidos a

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 não podendo ser enfrentada no presente momento, nesta esfera recursal, sob pena de violação ao duplo grau de jurisdição e consequente supressão de instância. Em caso análogo, esta Corte tem perfilhado o mesmo entendimento: ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO D

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 imóvel no endereço do imóvel, e havendo na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado: 3.3.1. se houver endereço conhecido do executado, expeça-se carta AR/MP para intimação do cônjuge no mesmo endereço do executado (presunção de domicílio do cônjuge) e, se inviável a intimação por AR/MP e não sendo possível identificar que o cônjuge não re

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 8ª TURMA CÍVEL RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente DIAULAS COSTA RIBEIRO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi(foram) retirado(s) da Pauta de Julgamento do dia 23 (vinte e três) de maio de 2019 (dois mil e dezenove) , o(s) processo(